DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2024
PROCESSO Nº24001.011206/2024-07
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MÓVEIS 
ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20221540 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208 
DATA: 08.05.2024 SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Aline Simões Andrade da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 405/2024
PROCESSO Nº24001.010823/2024-87
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 81.716,40 (oitenta 
e um mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4
.01 – Reduzida: 08208 DATA:03/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 424/2024
PROCESSO Nº07156014/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROCOPY 
COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI-ME; OBJETO: o Serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, 
sistema de gerenciamento de impressão, efetivamente realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, compo-
nentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará – SESA, Hospitais e Unidades de Saúde e Unidades Regionais, sem ônus para a Contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 2023 0003 
e seus ane- xos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil 
e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COINF 24200184.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0 – 27895 SESA NÍVEL CENTRAL 
/ SRFOR /CAUCAIA e MARACANAÚ 24200254.10.126.421.20293.03.339040.1.500.9100000.0 – 24000 SRCEN (QUIXADA) 24200254.10.126.421.2
0293.09.339040.1.500.9100000.0 – 183573 SRNOR (SOBRAL) 24200254.10.126.421.20293.11.339040.1.500.9100000.0 – 181274 SRLES (LIMOEIRO 
DO NORTE E RUSSAS) 24200254.10.126.421.20293.14.339040.1.500.9100000.0 – 181196 ACARAÚ e CAMOCIM 24200254.10.126.421.20293.05.3
39040.1.500.9100000.0 – 182394 ARACATI 24200254.10.126.421.20293.04.339040.1.500.9100000.0 – 181723 BATURITÉ 24200254.10.126.421.202
93.07.339040.1.500.9100000.0 – 182462 SRSUL (JUAZEIRO / CRATO e BREJO SANTO) 24200254.10.126.421.20293.01.339040.1.500.9100000.0 – 
182825 CANINDÉ 24200254.10.126.421.20293.10.339040.1.500.9100000.0 – 181337 CRATÉUS 24200254.10.126.421.20293.12.339040.1.500.910000
0.0 – 182710 ICÓ e IGUATÚ 24200254.10.126.421.20293.02.339040.1.500.9100000.0 – 182407 ITAPIPOCA 24200254.10.126.421.20293.06.339040.1.
500.9100000.0 – 180689 TAUA 24200254.10.126.421.20293.13.339040.1.500.9100000.0 – 181947 TIANGUÁ 24200254.10.126.421.20293.08.339040.1
.500.9100000.0 – 180815 CSDL 24200374.10.126.171.20573.03.339040.1.500.9100000.0 – 3874 CEO RODOLFO 24200344. 10.126.171.20577.03.3390
40.1.500.9100000.0 – 19322 CEO CENTRO 24200334.10.126.171.20577.03.339040.1.500.9100000.0 – 23197 CEO JOAQUIM 24200354.10.126.171.20
577.03.339040.1.500.9100000.0 – 26937 HSMM 24200234.10.126.171.20579.03.339040.1.600.9200000.1 – 27075 IPCC 24200364.10.302.171.20572.03
.339040.1.600.9200000.1 – 11765 SAMU/SESA 24200784.10.126.171.20571.03.339040.1.600.9200000.1 – 27848 CSM 24200384.10.302.171.20572.03.
339040.1.500.9100000.0 – 23056 SVO 24200704.10.126.172.20623.03.339040.1.600.9200000.1 – 27282 CCAD 24200694.10.126.171.20573.07.339040
.1.500.9100000.0 – 20137 LACEN 24200314.10.126.172.20635.03.339040.1.600.9200000.1 – 15320 COVEP/SESA/SUPER 24200244.10.305.172.2063
1.03.339040.1.500.9100000.0 – 742857 COVAT/CEREST 24200714.10.126.172.20637.03.339040.1.600.9200000.1 – 4431 CEVIT/COVAT 24200244.1
0.305.172.20633.03.339040.1.500.9100000.0 – 748675 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e GENILDO DE AMORIM RODRIGUES. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2024
NUP 24001.014153/2024-78
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação); VALOR GLOBAL: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e LUCAS PERSONA DE ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 443/2024
PROCESSO Nº24001.028936/2024-39
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material de consumo - café e açúcar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações , e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento do objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
84.823,20(oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01 - R$ 823,20 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - R$ 84.000,00 DATA:10/05/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Arruda Dias Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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