DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
ambulatorial nas especialidades: Ambulatório de Prematuros no turno da tarde; ambulatório de visão; ambulatório de doenças Desmielinizantes, de cognição,
ambulatório da dor. Nos serviços nas unidades de internação: Clínica médica, Emergência obstétrica, Transplante Hepático e Renal, na casa da gestante,
neurologia; nas Unidades de cuidado intensivo: UTI amarela e azul, Unidade de Cuidados Prolongados - UCP. AVCI e AVCH, Emergência, Neonatologia;
Sala de Recuperação Breve; Unidade Pós Cirúrgica Eletiva; Centro de Infusão; Sala de Recuperação do Serviço de Imagens; Sala de Alta nas 24H; Perspectiva
para aumento dos atendimentos da Pequena Cirurgia; Sala de Recuperação da Endoscopia; Serviço de Radiologia Intervencionista, com a ativação da segunda
sala; Núcleo Interno de Regulação - NIR; Para mantermos os serviços assistenciais já existentes no Hospital Geral de Fortaleza e atender as novas solicitações
das chefias das unidades, se faz fundamental a manutenção das horas já contratadas previamente em outros contratos, que totalizavam 84.727 h/mês semana
diurna, 39.180 h/mês semana noturna, 26.790 h/mês final de semana diurna e 17.583 h/ mês final de semana noturna, totalizando mensalmente 168.278,75
horas para a referida categoria. Registra-se que nos últimos anos, o serviço tem aumentado consideravelmente por motivo de aposentadorias e afastamentos
dos servidores, entretanto, o atendimento às pacientes depende da existência de profissionais em número suficiente e adequado para a realização das diversas
atividades e procedimentos, em conformidade com a capacidade já instalada na Unidade. Diante disso, com o objetivo de atender às Diretrizes do SUS, o
Hospital Geral de Fortaleza – HGF, deve garantir o acesso ao devido tratamento de saúde aos pacientes atendidos em caráter eletivo, de urgência e emergência
nesta unidade hospitalar por ser de grande complexidade no processo de atenção e assistência à saúde, requerendo investimentos de alto custo para o seu
funcionamento ideal. Atualmente o referido serviço é prestado pela Cooperativa de Atendimento Pré Hospitalar - COAPH, por meio do contrato nº 366/2018,
vigente até o dia 30 de março de 2024, oriunda do pregão eletrônico Nº 0612/2017, Ata de registro de preço Nº 0007/2018, (Processo Nº 1974541/2018), com
fundamento no Art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. A justificativa primordial para a contratação é PROMOVER A SAÚDE, considerando a importância da
Assistência Complementar em Saúde como um serviço a ser oferecido a toda a população cearense, com o objetivo de proporcionar a segurança e garantia
do atendimento aos usuários do SUS. VALOR GLOBAL: R$ 31.934.537,25 ( trinta e um milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta
e sete reais, vinte e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-7860 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE/CE DISPENSA:
15/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 109/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 85.510,02; PROCESSO Nº: 24001.018913/2024- 16 / SUITE /SESA OBJETO:
A aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, no período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA:
Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à
diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. Considerando a relevância clínica e terapêutica dos medicamentos
em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade
da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas, maior necessidade de internação e, por vezes, ao óbito do paciente. Considerando a
indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial dos processos de aquisição em que os itens se encontram, observa-se que não há tempo
hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento,
prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial VALOR GLOBAL: R$ 85.510,02 ( oitenta e cinco mil, quinhentos e dez reais, dois centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75,
c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(arrematante do item 02) e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA (arrematante dos itens 03, 04 e 07) DISPENSA: 17/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 17/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 129/2024
PROCESSO Nº: 24001.028535/2024-89 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de FÓRMULAS INFANTIS (1 - FÓRMULA INFANTIL, EM PÓ, A BASE
DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE e
2-FÓRMULA INFANTIL, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, PARA LACTENTES DESDE
O NASCIMENTO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA:
Informamos que a solicitação da dispensa se deve ao fato de que o Pregão para aquisição dos referidos produtos estão em tramitação na SEAFI/SESA, em
fase de análise e que não chegará em tempo hábil para abastecimento dessa unidade, impossibilitando o atendimento dos pacientes atendidos pelo Programa
do APLV em uso dessas fórmulas. Visto não disponibilizarmos de Atas de Registro de Preço e/ou contratos para a aquisição das referidas fórmulas, não
dispomos de outras formas para abastecimento de nossos estoques. Tais composições se mostram necessárias e imprescindíveis para o tratamento do paciente
com alergia a proteina do leite de vaca, a fim de garantir segurança e eficácia no seu percurso terapêutico. VALOR GLOBAL: R$ 4.365.000,00 ( quatro
milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.24200204.10.302.171.20584.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 – TE;
181693.24200204.10.302.171.20584.03.339032.2.600.9200000.1.3.01 - FAE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos
da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DISPENSA: 22/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231465
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME; ASLI COMERCIAL LTDA; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA; VERTEK
CONSUMO CLINICO E HOSPITALAR EIRELI-ME; ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homolo-
gação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231465 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CENTRAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME: ITEM: 1; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.700,00;
ITEM: 2; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; VALOR TOTAL: R$ 900,00; ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 5; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.435,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.175,00; ITEM: 6; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.975,0000; VALOR TOTAL: R$ 89.250,00;
ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9900; VALOR
TOTAL: R$ 10.555,20; ITEM: 10; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.080,00; VERTEK CONSUMO CLINICO
E HOSPITALAR EIRELI-ME: ITEM: 7; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 796,0000; VALOR TOTAL: R$ 119.400,00; ITEM: 8; QUANT.: 150;
VALOR UNITÁRIO: R$ 796,0000; VALOR TOTAL: R$ 119.400,00; ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 150;
VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 399.960,20; VI – DATA
DA ASSINATURA: 21/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231687
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação
para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231687 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 2; QUANT.: 6.082; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100; VALOR TOTAL: R$ 98.589,22; ITEM: 4;
QUANT.: 1.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; VALOR TOTAL: R$ 1.966,80; ITEM: 5; QUANT.: 17.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; VALOR
TOTAL: R$ 173.052,00; ITEM: 6; QUANT.: 23.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9200; VALOR TOTAL: R$ 44.482,56; ITEM: 7; QUANT.: 1.360; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,7500; VALOR TOTAL: R$ 2.380,00; ITEM: 8; QUANT.: 32.915; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,7000; VALOR TOTAL: R$ 747.170,50;
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 8.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2300; VALOR TOTAL: R$ 46.180,90;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.113.821,98; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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