DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231897
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OLIDEF CZ IND E COM DE APARE-
LHOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20231897 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 
QUANT.: 448; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; VALOR TOTAL: R$ 94.080,00; ITEM: 2; QUANT.: 416; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,8000; VALOR 
TOTAL: R$ 56.076,80; ITEM: 3; QUANT.: 690; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; VALOR TOTAL: R$ 379.500,00; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 529.656,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240191
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O 
presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240191 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 200.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7549; VALOR 
TOTAL: R$ 150.980,00; ITEM: 2; QUANT.: 2.294.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0600; VALOR TOTAL: R$ 2.431.640,00; ITEM: 3; QUANT.: 377.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9482; VALOR TOTAL: R$ 734.471,40; ITEM: 4; QUANT.: 208.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; VALOR TOTAL: R$ 
228.800,00; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 212.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5427; 
VALOR TOTAL: R$ 751.052,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.296.943,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 24001.029734/2024-12
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2022
I - ESPÉCIE: DOC: Nº 73/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 133/2022, 
que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de Saúde, no município de Horizonte/CE. O presente instrumento será prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de junho de 2024 e findando em 22 de dezembro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assi-
nado pelas partes. ; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.024752/2024-08
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº29/2022
I - ESPÉCIE: DOC:069/2024 - 4º termo aditivo ao Convênio nº 29/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO ITAPAJÉ-CE.; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº29/2022, o qual 
tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de ambulâncias, para o Município de Itapajé/CE. Fica prorrogada vigência do Convênio, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 11/05/2024 ao 07/11/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará (DOE).; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.029777/2024-90
EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 78/2024 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2018 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
166/2018, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde no 
Município de Brejo Santo/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio de 2024 e findando em 16 
de novembro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 
17/05/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.019346/2024-15
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº51/2024 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº091/2018, que tem como finalidade 
o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Baturité. 
O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de março de 2024 e findando em 21 de setembro de 2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10
885.07.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5009100000.2; V - DATA E ASSINANTES: 22/03/2024 - Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.027614/2024-72
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº68/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2022 celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 146/2022, que 
tem como finalidade o repasse de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,visando a aquisição de equipamentos de laboratório para o Hospital Municipal 
de Alto Santo/CE; prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2024, com término em 26 de outubro de 2024; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho E José Joeni Holanda de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.031739/2024-05
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: Doc nº 80/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 04/2023, que tem 
como objeto repasse de recursos financeiros para aquisição de duas ambulâncias e três veículos para o município de Iracema/CE. O presente instrumento será