DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.014659/2024-87
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Nº 16.710/2018, a fim 
de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na 
Av.Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com alínea “a” do §2º do art. 22 do decreto Nº93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei Nº 4.320/1964, reconhecer a dívida 
no valor de R$ 1.368,00 (mil e trezentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 33.614.493/0001-09, acerca da solicitação de realimento de preço da ATA Nº 2023/14792/SEPLAG no mês de novembro de 2023. Fortaleza/CE, 
20 de maio de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA - HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.016389/2024-49
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por indenização no valor de R$ 30.264,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais), junto à 
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.652.247/0001-06, cujo objeto é locação, 
por demanda, de até 200 concentradores de oxigênio, referente ao período de 01/01 a 13/01/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
 DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.017307/2024-83
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 15.158,41 (quinze mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta 
e um centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPSIC, inscrita no CNPJ sob o n° 
12.977.744/0001-40, cujo objeto é serviço especializado de Psicólogos, referente ao período de 21/01 a 20/02/2024. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
 DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 24001.019799/2024-41
O SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IX, do art. 52 da Lei Estadual nº. 
17.527 de 15 de junho de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-
04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes 
no processo em epígrafe, do requerimento da empresa CONSÓRCIO IPQ SY, inscrita no CNPJ n° 28.988.611/0001-09, referente aos serviços prestados, 
durante o período de 01/02/2024 a 29/02/2024, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 
35.008,33 (trinta e cinco mil e oito reais e trinta e três centavos), em favor da empresa requerente Fortaleza/CE, 21 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 24001.024875/2024-31
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal nº 4.320/1964,reconhecer Dívida, por indenização, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais),junto à LOCMED HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.238.951/0001-54, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 12 equipamentos de ALTO FLUXO, para suprir 
as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de MARÇO/2024. HOSPITAL DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
24001.026741/2024-54
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 
c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto 
n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), referente a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER O HIAS, correspondente aos períodos 
de NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2023, em favor da empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA, inscrita 
no CNPJ N° 07.215.031/0001-09, conforme contrato n.º 1143/2019, com vigência até 29.10.2024. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.029602/2024-82
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a  fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480,Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 14.772,09 (catorze mil setecentos e setenta e dois reais e nove 
centavos), junto à TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 64.799.539/0001-35, cujo objeto é 
serviço de locação  de impressora, referente ao período de Março/2024 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, 
em  Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
 DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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