DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024 3
O 
Governo do Amazonas, por meio da Su-
perintendência Estadual de Habitação 
(Suhab) e da Unidade Gestora de Pro-
jetos Especiais (UGPE), convoca as famílias do 
Parque Residencial Gilberto Mestrinho, que in-
tegra o antigo Prosamim, atual Programa Social 
e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), 
para o início do processo de regularização e 
titulação deste habitacional. Esse processo de 
regularização será realizado de 20 a 31 de maio.
Durante a mobilização, que aconteceu no 
dia 17 de maio, no habitacional, localizado no 
bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, assis-
tentes sociais da Suhab entregaram convites e 
levaram informações sobre o processo de regu-
larização dos imóveis. 
De acordo com o secretário da UGPE, Mar-
cellus Campêlo, a regularização é uma de-
terminação do governador Wilson Lima para 
corrigir uma distorção do programa nas ges-
tões estaduais anteriores, que entregaram os 
apartamentos, mas não deram 
aos beneficiários o título de pro-
priedade. “Já regularizamos o Par-
que Residencial São Raimundo e 
agora é a vez do Gilberto Mestri-
nho. Os demais estão recebendo 
as adequações necessárias para 
que possam passar pelo mesmo 
processo”, afirmou.
O atendimento das 372 famí-
lias será realizado de 20 a 31 de 
maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, 
no setor de serviço social da Suhab, na aveni-
da Efigênio Salles, 1.570, no bairro Aleixo, zona 
centro-sul.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Cas-
tro, disse que a regularização fundiária traz 
diversos benefícios. “O Governo do Amazonas 
está avançando na regularização de terrenos e 
imóveis de conjuntos antigos, e entregando as 
novas construções já regularizadas. Essa ação 
abre portas para as famílias que recebem a ti-
tulação do imóvel, gerando valorização, segu-
rança jurídica, facilidade na comercialização do 
imóvel e até para o financiamento bancário”, 
explicou.
O morador deve comparecer à Suhab com os 
documentos necessários, sendo original e cópia 
do Registro Geral (RG), Cadastro 
de Pessoas Físicas (CPF), Certidão 
de Casamento (com averbação de 
divórcio e/ou óbito, quando for o 
caso), contrato, recibo ou outra do-
cumentação de compra e venda, 
comprovante de residência (água, 
luz, telefone/atualmente ligados) 
ou quaisquer outros documentos 
que possam identificar e compro-
var a posse do imóvel.
Para mais informações sobre a ação de regu-
larização com titularização no conjunto ou do-
cumentos necessários para entrega, o morador 
pode entrar em contato com o setor de Habi-
tação da Suhab, Serviço Social (GESPRO), por 
meio dos telefones: (92) 3647-1016, (92) 99327-
8359, (92) 99196-2345 e (92) 99323-9464.
Residencial Gilberto Mestrinho
O Residencial Gilberto Mestrinho, localizado 
na margem direita do Igarapé do Quarenta, no 
bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, foi 
entregue pelo Governo do Amazonas em 2010, 
na 2ª fase do Prosamim, com 372 unidades ha-
bitacionais distribuídas em 39 blocos. Na área, 
o programa reassentou aproximadamente 
1.800 pessoas.
Governo do Amazonas convoca moradores do Residencial
Gilberto Mestrinho para regularização dos seus imóveis
Fábio Romão/Suhab
A ação assegura para as 
372 famílias que recebem 
a titulação a valorização e 
segurança jurídica relacionada 
à posse do imóvel
Regularização 
tem por objetivo 
corrigir uma 
distorção do 
programa 
nas gestões 
estaduais 
anteriores, que 
entregaram os 
imóveis sem 
o título de 
propriedade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO