DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#179679#8#183315/>
Protocolo 179679
<#E.G.B#179680#8#183316>
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0401/2024-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.001480/2024-78, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de maio de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ABELARDO MARTINS PASSOS
Assessor II
AD-2
ERICK GAMA DE ARAUJO
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 08 de maio de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ERICK GAMA DE ARAUJO
Assessor II
AD-2
RAYANE LUCIA BENTES OLIVEIRA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#179680#8#183316/>
Protocolo 179680
<#E.G.B#179681#8#183317>
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00345/2024-GDP/
FMT-HVD, subscrito pelo Diretor Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.02.017304.002104/2024-00, resolve
I - EXONERAR, a partir de 21 de maio de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GISELA PAULA 
GARCIA GONZALEZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR 
VIEIRA DOURADO”, constante do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELIZAMA DE SOUZA 
SANTANA, para exercer, na FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
“DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#179681#8#183317/>
Protocolo 179681
<#E.G.B#179682#8#183318>
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00338/2024-GDP/
FMT-HVD, subscrito pelo Diretor Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.02.017304.002057/2024-03, resolve
EXONERAR, a contar de 09 de maio de 2024, nos termos do artigo 55, II, 
a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, YARA MARIA GUIMARÃES 
DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, 
da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO”, constante do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#179682#8#183318/>
Protocolo 179682
<#E.G.B#179683#8#183319>
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 00373/2024-GDP/
FMT-HVD, subscrito pelo Diretor Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.02.017304.002130/2024-39, resolve
NOMEAR, a contar de 06 de maio de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GISELY CARDOSO DE 
MELO, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Ensino e Pesquisa 
da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO”, constante do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#179683#8#183319/>
Protocolo 179683
<#E.G.B#179684#8#183320>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO