DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024
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3. Nomes e Cargos: Camila Cristine da Matta Seixas - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 17.06.2024 a 01.07.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo durante a 57º 
Festival de Parintins.
4. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I 
AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Anderson Silva do 
Nascimento - Assessor II AD-2 e Ronald Pimentel de Brito - Secretário 
Executivo Adjunto.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 09.05.2024 a 12.05.2024.
Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo e produzir material 
sobre os serviços do governo na cidade.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 15 de maio 
de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#179136#2#182772/>
Protocolo 179136
<#E.G.B#179217#2#182853>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Maurício de Oliveira Silva - Assessor II AD-2, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues- Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de 
Andrade - Assessor II AD-2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1 
e Camila Cristine da Matta Seixas - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 09.05.2024.
Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo na agenda do 
Governador Wilson Lima na inauguração do prédio do Ministério Público e 
entrega de benefícios.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de maio 
de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#179217#2#182853/>
Protocolo 179217
<#E.G.B#179216#2#182852>
PORTARIA Nº 042/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Brayan Yuri Riker Correa
Matrícula: 261.968-7A
Período: 13.05 a 31.05.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021/2022
Dias: 04 (quatro)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 22 de maio de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#179216#2#182852/>
Protocolo 179216
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#179129#2#182765>
PORTARIA Nº 351/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.016972/2024-19/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR o servidor PAULO JOSE GOMES DA SILVA, 
matrícula n° 171.843-6C, CPF: 642.838.792-15, para responder pelo 
cargo de Assessor III do Departamento de Planejamento e Gestão - 
DEPLAN, no período de 01/07/2024 a 27/12/2024, decorrente de Licença 
Especial da titular Madalena do Perpetuo Socorro Correa dos Santos. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 07 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#179129#2#182765/>
Protocolo 179129
<#E.G.B#179222#2#182858>
PORTARIA Nº 399/2024 - SEFES/GAB/SES-AM.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA ORDENADORA 
DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso das atribuições, 
conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na 
qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo 
Estadual de Saúde. CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto 
nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização 
de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO 
o Plano de Trabalho apresentado no Ofício nº 0798/2024-GCE/UGPE, 
conforme Processo SIGED nº 01.01.043102.001263/2024-39. RESOLVE: 
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor de R$ 1.000.000,00 
(Um milhão de reais) visando a execução de serviços de manutenção predial 
e corretiva, adaptação, adequação, reparação, revitalização e reforma do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, conforme processo SIGED nº 
01.01.043102.001263/2024-39.
Função Subfunção Programa Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
0011 449051 2.600.231
1.000.000,00
TOTAL
R$ 1.00.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
NÍVIA BARROSO HARB
Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#179222#2#182858/>
Protocolo 179222
<#E.G.B#179224#2#182860>
PORTARIA Nº 400/2024 - SEFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA ORDENADORA 
DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições, 
conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na 
qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo 
Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto 
nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de 
crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o 
Ofício nº 328/2024-SEAINFRA/GAB/SES-AM, conforme Processo SIGED 
nº 01.01.043101.000090/2024-41. RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE 
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) 
visando a execução de serviços de ampliação, reforma e adequação da 
Fundação Hospital Francisca Mendes - FHCFM, conforme processo SIGED 
nº 01.01.043101.000090/2024-41.
Função Subfunção Programa Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
0011 449051 2.600.231
1.000.000,00
TOTAL
R$ 1.00.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, Manaus, 22 de maio de 2024.
NÍVIA BARROSO HARB
Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#179224#2#182860/>
Protocolo 179224
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#179111#2#182747>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 37/2024.
DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO