DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024
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MIREIA NUNES SOLART, matrícula nº 238.914-2A, lotada na EE JOAO 
BOSCO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
PARINTINS
PATRICIA VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 241.012-5A, lotada na 
EETI GLAUCIO GONCALVES, para atuar em 20h, no turno integral, de 
05/04/2024 a 27/04/2024.
TAPAUA
ELINE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 239.484-7A, lotada na EE 
ANTONIO FERREIRA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 
23/04/2024 a 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179182#10#182818/>
Protocolo 179182
<#E.G.B#179192#10#182828>
PORTARIA GSE Nº 418, DE 20 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.018923/2024-37/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 272537/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA 
OLIVEIRA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160502-0B, 
lotada na Escola Estadual Senador Cunha Melo, município de Manaus-AM, 
turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 
23/04/2024 a 21/06/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179192#10#182828/>
Protocolo 179192
<#E.G.B#179199#10#182835>
PORTARIA GSE Nº 420 DE 21 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018407/2024-02/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 272927/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA EUNICE DA SILVA, cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 123525-7F, lotada na Escola Estadual 
EDUCANDARIO SANTA RITA, no município de Lábrea/AM, turno matutino, 
na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 02/05/2024 a 30/06/2024.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179199#10#182835/>
Protocolo 179199
<#E.G.B#179202#10#182838>
PORTARIA GSE 417, DE 20 DE MAIO DE 2024.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
01.01.028101.016539
/2024-08-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato para Dispensar a servidora RAQUEL DE ALENCAR ARAUJO 
MOTA, cargo de PROFESSORA, matrícula nº 007129-3B, município de 
Tefé/AM, a contar de 01 de junho de 1989.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179202#10#182838/>
Protocolo 179202
<#E.G.B#179203#10#182839>
PORTARIA GSE Nº 419, DE 20 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018141/2024-06/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 271951/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SANDRA DE ALMEIDA COSTA, 
cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula 193249-7C, lotada na Escola 
Estadual Prof. Isidoro G. de Souza/Tefé, turno matutino, na função de AUX. 
BIBLIOTECA, a contar de 17/04/2024 a 14/08/2024.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179203#10#182839/>
Protocolo 179203
<#E.G.B#179206#10#182842>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 103/2023-CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101.01
3815.2020-SEDUC), Nº 01.01.028101.019112.2024-53/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
045/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo 
do servidor WILLIAM RANGEL VASCONCELOS, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 210.451-2B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179206#10#182842/>
Protocolo 179206
<#E.G.B#179207#10#182843>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 003/2024-CRDM/SEDUC - PROCESSO Nº 
01.01.028101.014517/2023-14/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
049/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de 
cargo do servidor JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 252.649-2A, nos termos do Artigo 158, III, combinado 
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#179207#10#182843/>
Protocolo 179207
<#E.G.B#179208#10#182844>
PORTARIA GSE Nº 407, 15 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 044/2024-SEDUC, 
publicada no DOE em 30 de janeiro de 2024, com fito de apurar quem 
deu causa ao serviço de fornecimento de alimentação preparada, visando 
atender Escolas Estaduais de Tempo Integral vinculadas à SEDUC, durante 
o período de 01/10/2019 a 31/10/2019, sem contrato prévio ou empenho, 
tendo como interessada a Empresa G.H. MACÁRIO BENTO, inscrita no 
CNPJ nº 02.182.167/0001-46, conforme informações contidas no Processo 
nº 01.01.028101.00035263.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve 
a efetiva prestação do serviço de fornecimento de alimentação preparada 
(almoço e lanche) durante o período de 01/10/2019 a 31/10/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO