DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024 15
1º
TEFÉ
NIZIA GOMES DA SILVA
8
APROVADO
CLASS.
MUNICÍPIO
NOME DO CANDIDATO
NOTA 
FINAL
RESULTADO
1º
TONANTINS
WILSINHO DOS SANTOS 
COBOS
9
APROVADO
CLASS.
MUNICÍPIO
NOME DO CANDIDATO
NOTA 
FINAL
RESULTADO
1º
UARINI
FRANCISCO 
GUIMARÃES ARAÚJO
7
APROVADO
CLASS.
MUNICÍPIO
NOME DO CANDIDATO
NOTA 
FINAL
RESULTADO
1º
URUCURITUBA OZINALDO PENA 
SANTIAGO
9,5
APROVADO
2º
URUCURITUBA ELIAS VILAÇA DE 
CASTRO
9
APROVADO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 179232
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#178374#15#182012>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2024-SEC
Data: 14.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 
060/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão 
“Festival da Banana”, a realizar-se no município de São Paulo de Olivença, 
interior do estado do Amazonas, no mês de maio de 2024. Código Único: 
TCETV-89DA8-A3F40-7B66E. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0008, 
ND: 33504199, NE nº 2024NE0000361, emitida em 14/05/2024, no 
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 14.05.2024 a 
14.07.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 
.01.01.020101.002821/2024-98. 
Manaus, 15.05.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#178374#15#182012/>
Protocolo 178374
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#179243#15#182879>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
16.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Veículo tipo 
Ambulância, para atender às necessidades da PMAM, PCAM e CBMAM, 
em conformidade com o Plano de Aplicação 2021-Eixo de Valorização dos 
Profissionais de Segurança Pública-Meta Geral 2- Atenção à Saúde, Ação 1/
Meta 2, Meta Específica Aquisição de 01 (um) veículo Pick-up tipo ambulância 
para a Policlínica da PMAM em conformidade com o Termo de Adesão 
07/2021; Plano de Aplicação 2022-Eixo Fortalecimento das Instituições de 
Segurança Pública e Defesa Social - Meta Geral 3:Fortalecimento do Corpo 
de Bombeiros Militar-Ação 7/Meta Geral 3: Reaparelhamento do Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas por meio da aquisição de ambulância em 
conformidade com o Termo de Adesão 08/2022, Plano de Aplicação 2021- 
Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública-Meta Geral 2- 
Atenção à Saúde, Ação 4/Meta2, Meta Específica 1: Aquisição de Veículo 
tipo ambulância para atender as necessidades da PMAM, Plano de Aplicação 
2022- Eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública-Meta Geral 
1: Atenção Biopsicossocial, Ação 3/Meta 1, Meta Específica 2: Aquisição de 
Ambulâncias para o CBMAM; Termo de Adesão n° 04/2023 - Eixo Redução 
das Mortes Violentas Intencionais RMV|VI - Fortalecimento das Capacidades 
de atendimento pré-hospitalar e resgate - Meta1: Reduzir a taxa nacional 
de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2023 - 
Plano de Aplicação 2023; VALOR TOTAL: R$ 5.610.000,00 (Cinco milhões, 
seiscentos e dez mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 16.05.2024 a 16.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitidas em 15/05/2024 as 
Notas de Empenho nº 2024NE0000043, 2024NE0000044, 2024NE0000045 
e 2024NE0000046, nos valores de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa 
mil reais), R$ 1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais), R$ 
990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais) e R$ 2.310.000,00 (Dois 
milhões, trezentos e dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à 
Ata de Registro de Preços n.º 009/2023-CODANORTE, Pregão Eletrônico 
nº 013/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 16 de maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#179243#15#182879/>
Protocolo 179243
<#E.G.B#179133#15#182769>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0018/2024 - GSE
I - JOSE RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#179133#15#182769/>
Protocolo 179133
<#E.G.B#179181#15#182817>
EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2024-GS/SSP
O Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas e o 
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes 
claras e objetivas para a operação da Central Integrada de Extração de 
Dispositivos Computacionais Portáteis (CIEX),
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o acesso e o uso de 
ferramentas computacionais forenses, tais como o “UFED 4PC” e/ou 
“INSEYETS UFED” - CELLEBRITE, entre outras, de forma a garantir o 
cumprimento das normas constitucionais e legais mencionadas,
RESOLVE:
CRIAR a Central Integrada de Extração de Dados de Dispositivos 
Computacionais Portáteis (CIEX) em ambiente colaborativo, compartilhado 
e integrado de extração de dados de vestígios cibernéticos entre o 
Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e o Núcleo de 
Inteligência de Polícia Judiciária (NIPJ/PCAM), conforme Portaria Conjunta 
publicada no Boletim Interno de Comunicação - B.I.C. Nº 02-E/2024 - GDG/
PC, em 22/05/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus/AM, 22 de maio de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#179181#15#182817/>
Protocolo 179181
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#179205#15#182841>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 019/2022-SEINFRA, por mais 240 (duzentos e quarenta) 
dias, a contar de 12/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001743/2024-28-SEINFRA. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#179205#15#182841/>
Protocolo 179205
<#E.G.B#179214#15#182850>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO