DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade 
de Aluno Oficial, na condição de Sub Judice, o candidato ROBERTO 
WALLACE RODRIGUES DE SOUZA, referente ao certame regido pelo 
Edital nº 01/2011-PMAM, Curso de Formação de Oficiais Regular e Intensivo 
PM; Considerando os autos do Processo nº 0614341-30.2019.8.04.0001, 
onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o 
direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação 
funcional. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR o AL OF 
QPEPM ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE SOUZA (25179) Matrícula 
nº 259.794-2 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da 
Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus/ AM, 17 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179103#19#182739/>
Protocolo 179103
<#E.G.B#179186#19#182822>
PORTARIA Nº 93/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0404199-72.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
ao servidor: Marcio Goncalves Cortez, Matrícula: 161.570-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 12 de janeiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179186#19#182822/>
Protocolo 179186
<#E.G.B#179187#19#182823>
PORTARIA Nº 94/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0449931-76.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
ao servidor: Manoel Passos De Almeida, Matrícula: 189.451-0 A, com 
efeitos financeiros a contar de 12 de abril de 2023. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179187#19#182823/>
Protocolo 179187
<#E.G.B#179189#19#182825>
PORTARIA Nº 95/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0656193-92.2023.8.04.0001. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a 
servidora: Lucicleia Nascimento De Carvalho, Matrícula: 204.767-5 A, com 
efeitos financeiros a contar de 29 de dezembro de 2022. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179189#19#182825/>
Protocolo 179189
<#E.G.B#179191#19#182827>
PORTARIA Nº 96/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0581716-98.2023.8.04.0001. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
ao servidor: Miqueias Costa Da Silva, Matrícula: 218.166-5 A, com efeitos 
financeiros a contar de 05 de outubro de 2022. 2. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179191#19#182827/>
Protocolo 179191
<#E.G.B#179193#19#182829>
PORTARIA Nº 97/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0653472-70.2023.8.04.0001. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
ao servidor: Antonio Robson Mendes De Oliveira, Matrícula: 182.754-5 
B, com efeitos financeiros a contar de 11 de novembro de 2023. 2. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179193#19#182829/>
Protocolo 179193
<#E.G.B#179194#19#182830>
PORTARIA Nº 98/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0410265-68.2024.8.04.0001. RESOLVE: 
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: Max Well Melo Da Costa, Matrícula: 169.796-0 A, com 
efeitos financeiros a contar de 02 de maio de 2023. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179194#19#182830/>
Protocolo 179194
<#E.G.B#179196#19#182832>
PORTARIA Nº 99/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0423119-94.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao 
servidor: Daniel Junior Ferreira De Queiroz, Matrícula: 169.648-3 A, com 
efeitos financeiros a contar de 11 de abril de 2024. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179196#19#182832/>
Protocolo 179196
<#E.G.B#179197#19#182833>
PORTARIA Nº 100/2024/DPA-PAG, DE 22MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 4004786-94.2024.8.04.0000. RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a 
servidora: Cintia De Souza Pinheiro, Matrícula: 189.595-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de outubro de 2022. 2. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO