DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024 23
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Alecio Carlos Schroeder, Matrícula: nº 
258.143-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 
(Quatro Mil e Quatrocentos Reais), Município: Vila Extrema (Lábrea)/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 181/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Deivison França Morais, Matrícula: nº 264.511-4B, ND: 339030 - 
Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais), 
Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas 
até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 182/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 
- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Amanda Bonifácio Maciel, Matrícula: nº 
258.153-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito 
Mil e Oitocentos Reais), Município: Curuquetê (Lábrea)/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
183/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Valdo De Oliveira E Silva, Matrícula: nº 191.346-8E, ND: 339030 
- Material de Consumo, no Valor: R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais), 
Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 184/2024-GDP/IDAM de 
21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, 
inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Nill Harley Shersman 
Delarmano Pinto, Matrícula: nº 264.450-9A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais), 
Município: Jutaí/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 
30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 185/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 - 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Alberto Elífio Dantas Pacheco, Matrícula: 
nº 258.130-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.100,00 
(Quatro Mil e Cem Reais), Município: Novo Airão/AM; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
186/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Lucivaldo Ribeiro Pereira Matrícula: nº 157.245-7B, ND: 339030 
- Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), 
Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas 
até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 187/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 
- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Patrik Onias Monteiro, Matrícula: nº 
258.170-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito 
mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
190/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Diogo Campos Cardoso, Matrícula: nº 223.794-6D, ND: 339030 - 
Material de Consumo, no Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Município: 
Careiro da Várzea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas 
Até 30 (Trinta) dias, após aplicação. Nº 191/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 
- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wendell Jose Dos Santos Carvalho, 
Matrícula: nº 260.544-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Nhamundá/AM; Aplicação: 
90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. 
Nº 192/2024-GDP/IDAM de 21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Julio Belarmino Ferreira Lins, Matrícula: nº 228.886-9D, ND: 
339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos 
reais), Município: Fonte Boa/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De 
Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 193/2024-GDP/IDAM de 
21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, 
inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges Matrícula: nº 
050.422-0F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito 
mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 194/2024-GDP/
IDAM de 21/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Atrio Chagas De 
Souza Matrícula: nº 191.337-9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Carauari/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#179174#23#182810/>
Protocolo 179174
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#179146#23#182782>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 - SNPH
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - SNPH. Partes: 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por mais 12 (doze) meses (15/05/2024 a 15/05/2025). Valor 
Global: R$ 55.611,72 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e 
setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 
26.122.0001.2643.0001,Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 01450000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000129, em 13/05/2023, 
no valor de R$ 2.471,63. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na 
vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 22 de maio de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#179146#23#182782/>
Protocolo 179146
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#179172#23#182808>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 0008/2024 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000698/2024-69, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa 
MATOS C. E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: serviços de confecção gráfica 
em geral; VALOR GLOBAL: R$ 972.065,00 (novecentos e setenta e dois 
mil, sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339039.63, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte 
de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 02 (dois) meses contados 
de 21.05.2024 à 20.07.2024. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#179172#23#182808/>
Protocolo 179172
<#E.G.B#179173#23#182809>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 0007/2024 PROCESSO 
Nº 01.06.011209.000492/2024-39, celebrado entre a ARSEPAM e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: publicação 
de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas; 
VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339139.29, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recursos 
1.500.1000.0000.0000 
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 03.06.2024 à 02.06.2025. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#179173#23#182809/>
Protocolo 179173
<#E.G.B#179204#23#182840>
PORTARIA Nº 078/2024-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei nº 3.006/2005 acerca da concessão dos serviços públicos de 
transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para tratar sobre a licitação do referido 
modal de transporte intermunicipal coletivo de passageiros de linha regular 
e semiurbano, visando a formulação de estudos para elaboração do 
Edital de Licitação e o Contrato de Concessão, mediante cronograma 
executivo, contemplando ações concretas para a efetiva implantação do 
procedimento licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO