DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024 25
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#179144#25#182780>
PORTARIA Nº0107/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001174/2024-41-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, Licença Especial do servidor Roosevelt 
Soares de Oliveira- Técnico de Patologia Clínica de desta FMT-HVD, 
mat. nº 011.339-5A no período de 26/04/2024 a 24/07/2024, referente ao 
quinquênio de 01/09/1999 a 31/08/2004, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,22 de 
maio de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#179144#25#182780/>
Protocolo 179144
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#179184#25#182820>
PORTARIA Nº0066/2024 - FCECON
O 
Diretor 
Presidente 
da 
Fundação 
Centro 
de 
Controle 
de 
Oncologia-FCECON, no uso das suas atribuições legais,
Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; Considerando 
a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, regulamenta, na forma 
que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 
2008;
Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e 
em comissão;
Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 25.04.2024;
Resolve:
I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores 
do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em 
Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
N.
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
1
Marina de Sousa Lima
Assessor II
AD-4
14
10.04.2024
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do 
Diretor Presidente. 
Manaus, 09 de maio de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#179184#25#182820/>
Protocolo 179184
<#E.G.B#179195#25#182831>
PORTARIA Nº 0076/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, em exercício, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
relacionados: Nº01.02.017301.000167/2024-52-FCECON;Nº 01.02.017301. 
000168/2024-05 - FCECON;
Nº01.02.017301.000169/2024-41-FCECON; º 01.02.017301.000170/2024-76 
- FCECON;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com os servidores abaixo 
nominados, para que no prazo de até 30 (trinta) dias, realize sindicância, a 
contar de 03 de junho de 2024.
PRESIDENTE: Maurício Soares Bechman - Matrícula nº 244.043-1A;
MEMBROS: Shirley Fragoso Monteiro - Matrícula nº 149.834-7A;
Maria Ângela Costa Lima Gioia - Matrícula nº 201.748-2A.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#179195#25#182831/>
Protocolo 179195
<#E.G.B#179198#25#182834>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 08/2021.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL 
LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição 
de peças no equipamento de braquiterapia. Vigência: 12 (doze) meses de 
20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Global R$144.360,00 (cento e quarenta 
e quatro mil, trezentos e sessenta reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; 
ND: 33903917; Processo Adm: 01.02.017301.000689/2024-54-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 21 de maio de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#179198#25#182834/>
Protocolo 179198
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#179151#25#182787>
EXTRATO Nº 036/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Manutenção, Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de 
Insumos nº 12/2021-HEMOAM; ASSINAT.: 10/5/2024. PARTES: HEMOAM 
e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o Prazo por 12 
meses a Prestação dos Serviços de Fornecimento de Insumos, a Locação 
dos Equipamentos Laboratoriais e as Manutenções Preventivas, Corretivas e 
Preditivas dos Equipamentos (Anexos I), e Cronograma de Entrega (Anexo 
II), p/ atender o Laboratório de Média e Alta Complexidade da Triagem 
Neonatal; VIGÊNCIA: 12/5/2024 a 11/5/2025; VALOR GLOBAL: R$ 
4.576.320,00 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos 
e vinte reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo 
correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida 
pela Contratante/Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE 
Nº 56/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado 
no DOE de 30/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 28. PROC. ADM.: 
521/2024-39 - SIGED. 
Manaus, 15/5/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#179151#25#182787/>
Protocolo 179151
<#E.G.B#179154#25#182790>
EXTRATO Nº 037/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 38/2023-HEMOAM; 
ASSIN.: 13/5/2024. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 6 meses 
o Fornecimento de Equipo p/ Bomba de Infusão, Aplicação: administração 
de Soluções Parenterais; Fotossensível, Qtde: 7.000 Unidades e Equipo 
p/ Bomba de Infusão, Aplicação: administração de Soluções Parenterais, 
Qtde: 8.000 Unidades, e ceder em Comodato, o Equipamento Equipo p/ 
Bomba de Infusão, p/ atender as necessidades da Gerência de Enfermagem 
desta Fundação; VIGÊNCIA: 14/5/2024 a 13/11/2024; VALOR GLOBAL: 
R$ 337.170,00 (Trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta reais); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO