DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000212/2024-51. Objeto: Prestação de Serviço de lançamento,
fusão e conectorização de fibra ótica. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: Redes Connection- CNPJ:
10.810.048/0001-19- R$ 4.986,98. Maurício Moreira Dornelas.Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000493/2024-42. Objeto: Aquisição de material de construção.
Total de Itens Licitados: 40. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Empresa vencedora: MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR - CNPJ/CPF nº: 22.743.127/0001-
33- R$ 50.000,00. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000656/2024-97. Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U 93, de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças para
suprir diversas demandas desta Unidade de pesquisa. Total de Itens Licitados: 00002. Novo
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09
Fazenda Tamanduá, Gama- DF, Cx. Postal, 218 Gama/DF - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET"
podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações
e
outras características.
Neste
caso, ou
seja,
havendo
divergência quanto
ao
código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Autores
do Conjunto de Obras Destinadas à Capacitação on-line, denominada "AGRICULT U R A
DIGITAL" (Autores); Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como
exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais
referentes ao conjunto de obras, incluindo toda a obra audiovisual e toda obra escrita, em
todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Agricultura Digital",
destinado à capacitação online, doravante designada simplesmente Obra. Data da assinatura:
27/12/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Vitor Henrique
Vaz Mondo - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Autores.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as
partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 23/05/2024; Vigência: de
23/05/2024 a 23/05/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso
Amaral, pela Embrapa, e Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, pela UFERSA.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0001/24; Objeto: Endosso em apólice de seguro para
inclusão de veículo FIAT STRADA à frota da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0003/2024 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 248,32; Data de Assinatura: 22/04/2024.
Espécie: Autorização
de Serviço
nº 0075/24; Objeto:
Contratação do
serviço de
despachante para realizar as transferências dos veículos; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e ORSERDIL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA; Vinculação: Dispensa
de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0010/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 4.452,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0077/24; Objeto: Prestação de serviço para transporte
de equipamentos da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO
LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016
nº 0040/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 533,62; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0122/24; Objeto: Inscrição de empregadas da
Embrapa/CNPMF no III Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-Colheita de
Frutas, Flores e Hortaliças a ser realizado de 10 a 13/09/2024 em Piracicaba-SP; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIR OZ ;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0015/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.060,00; Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: BRS SP Suprimentos
Corporativos S/A,
CNPJ nº 03.746.938/0013-87;
Objeto: Prorrogação
da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido
pela Central de Compras do Ministério da Economia; Data de assinatura: 23/05/2024;
Vigência: até 13 de dezembro de 2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0038/24; Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPM; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e ARMY BATERIAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.720,00; Data de Assinatura: 18/04/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0044/24; Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RPF
COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0010/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 188,20; Data de Assinatura: 22/04/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0045/24;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RPF COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 694,40; Data de
Assinatura: 23/04/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0043/24; Objeto: Aquisição de carga de
nitrogênio ultra puro para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e AIR LIQUIDE; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016
nº 0008/2024 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.742,47; Data de Assinatura:
24/04/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0054/24; Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.080,00; Data de
Assinatura: 02/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0055/24; Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e INFANTARIA COMERCIAL EIRELI LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.225,29; Data de
Assinatura: 30/04/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0059/24; Objeto: Aquisição de Material e
Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e DOUGLAS CORDEIRO EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.940,00; Data de Assinatura:
29/04/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0061/24; Objeto: Aquisição de Material e
Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e REGAR IRRIGAÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 500,00; Data de Assinatura: 01/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0053/24; Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e ELÉTRICA CIDADE LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 316,06; Data de Assinatura:
08/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0058/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
790,50; Data de Assinatura: 09/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0069/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.600,00; Data de Assinatura: 09/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0076/24; Objeto: Registro de preços para o
fornecimento de estações de trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks)
com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Dell Computadores do Brasil
Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico_Órgão Participante nº 0062/23 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 147.180,00; Data de Assinatura: 09/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0072/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e Terra Lavras Comercio e Representações Ltda;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
2.320,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0057/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
1.500,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0073/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE
JESUS; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 900,00; Data de Assinatura: 14/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0070/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 737,38; Data de Assinatura: 16/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0100/24; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Refrigeração e Eletrodomésticos para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e WEB TECH TECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0011/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 13.580,00; Data de Assinatura:
16/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0101/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO
LTDA;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico
-
SRP
nº
0003/2023
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 260,04; Data de Assinatura: 16/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0105/2024; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
175,00; Data de Assinatura: 16/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0108/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ZELLATECK COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 1.088,00; Data de Assinatura: 16/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0062/24; Objeto: Aquisição de Cloro em pastilha
de tricloro-s-triazina-triona
para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa
Mandioca e
Fruticultura e SANIGRAN LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei
nº 13.303/2016 nº 0007/2024 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.050,00; Data de
Assinatura: 17/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0093/2024; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E
LOCACOES; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 1.689,99; Data de Assinatura: 17/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0107/2024; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LT DA ;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
3.884,34; Data de Assinatura: 17/05/2024.
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