DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Materiais de Marcenaria para Embrapa Amazônia Oriental Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2023. Processo n° 049/2023 e Sei: 21159.002805/2023-
69, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$79.560,40; Data da Assinatura: 15/09/2023;
Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: Realizze Com e Serv Ltda, Sydde Qualidade em
Serviços Ltda, JS da Silva Com e Serv Ltda, Realiza Comercio e Serviços Ltda, BZ Comercio e
Serviços Ltda, Fortz Com de Mat Eletricos Ltda, Nascimento MDF e Ferragens Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Colaboração Técnica SEI 21159.002589/2022-71 SAIC 22500.24/0018-3;
Partes: Universidade de Lancaster (Líder), registro nº RC000657, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental (colaborador) CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de apoio) CNPJ:
00.320.503/0001-51; Objeto: Cada uma das Partes fará uso de seus esforços razoáveis para
colaborar no projeto, conforme descrito na proposta final apresentada ao Financiador para
apoiar o projeto intitulado "BIOCLIMA: Respostas da biodiversidade ao clima e às
mudanças de uso da terra em ecossistemas florestais tropicais"; Recursos: Universidade de
Lancaster; Valor: R$ 251.758,14 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e
oito reais e quatorze centavo) em conta da Fundação de Apoio em benefício da Embrapa;
Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: integrada ao Convênio do Projeto até
31/12/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio Silva Barbieri,
Chefe de Pesquisa - EMBRAPA, Jennifer Kilner, Vice-chefe de Pesquisa e Contratos
empresariais - Lancaster e Rodrigo Gava, Diretor -Presidente - FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG -
CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente termo, a doação dos
bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao
patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à
qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e
composto por uma (1) linha de plantadeira nota fiscal 233086 no valor de 11.22,00 e um
(1) notebook Samsung 15" nota fiscal 25711 no valor de 3.499,00. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel
(Presidente da FAPEG).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto - FAPED/CNPAF/EXELLENCE- SAIC
20200.22/0015-8-01 "Execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na determinação da eficiência de três produtos biológicos formulados
a base de BRM 3211, BRM 63523 ou BRM 63524, em promover crescimento das cultivares
do arroz, milho ,soja e feijão de acordo com o cadastro de acesso nº A844CD7 no Sistema
Nacional de Gestão do Patrimônio Genêtico e do Conhecimento Tradicional Associado."
Coordenados pela Drª Marta Cristina Corsi de Filippi, firmado entre: a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 03/02/2022, a (s) qual (is) encontra (m) - se identificado (s)
no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do
presente termo, consistente de 01 (um) Estereomicroscópio Modelo EZ4 W, no valor de
30.941,03 referente a Nota Fiscal de número 5033 datada e assinada 15/05/2024.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90001/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90001/2024,
referente a Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL), para a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender
a Embrapa Caprinos e Ovinos, com sede em Sobral-CE conforme especificado no Termo de
Referência, Data de Abertura: 12/06/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90004/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90004/2024,
referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola
Novo, Cabinado com ar condicionado, motor potência mínima de 110 CV, conforme
especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 10/06/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Sergio João
Kaupka de CPF***489***-91. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Instalação de
uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola, incluindo cultivar e
seleção da Embrapa prevendo a sua indicação em sistema orgânico de cultivo, às condições
de dias intermediários do Paraná. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em
conformidade com as descrições constantes no documento denominado Plano de Trabalho,
sob a forma de Anexo I.Acordo assinado em 24/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e o cooperante Sr. Sergio João Kaupka.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 30/2024; Processo SEI 21169.001150/2024-73; Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para substituição de
1.178,29 M² de cobertura(telhado) em três prédios da Sede da Unidade. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e DDM + Ateliê
de Arquitetura Ltda - CNPJ: 20.587.719/0001-88 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 37.760,00.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Fernando César Vieira Zanella, CPF ***.235.689-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Módulo protetor para
caixas de abelhas-sem-ferrão" da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO E CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Júlia Colombelli Agostini, CPF ***.181.868-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Módulo protetor para
caixas de abelhas-sem-ferrão" da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Katia Christina Zuffellato Ribas, CPF ***.714.548-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Biscoitos
tipo cookies de farinhas de pinhão e alfarroba: Uma opção livre de glúten e de ingredientes
de origem animal", da Série Comunicado Técnico, Nº 492. Modalidade de Licita ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Caio Pellicani, CPF ***.432.778-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Manual técnico e operacional da
calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate" da Série Documentos, Nº
388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Gabriel Ferraz de Arruda Dedini, CPF ***.781.158-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Manual
técnico e operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate"
da Série Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Alexandre W. da Costa Marra, CPF ***.551.986-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e
rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Fo l h e t o
informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Hilda Carachenski Lalico, CPF ***.684.609-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da
coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 27/05/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação
Embrapa 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração
de projetos de engenharia e arquitetura para os objetos descritos no TR, em suas 3 (três)
bases físicas. A abertura das propostas acontecerá no dia 18/06/2024, às 10 horas, no mesmo
site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.sps@embrapa.br
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE
CONDOMÍNIOS
LTDA (CNPJ:
24.668.195/0001-00); Objeto:
O
presente Termo
de
Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.22/0079-1 (SEI
7461606), por força do CCT 2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total
de R$ 4.050,30 (quatro mil e cinquenta reais e trinta centavos) sobre o valor real do
contrato, conforme dados constantes no Relatório SEI nº 10546587; Valor Global: R$
140.453,94 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro
centavos); Vigência: de 25/08/2023 até 24/08/2024 (inalterada); Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 24/05/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas
pela Embrapa e, CRISTIANE ALVES PEREIRA Representante Legal da contratada
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