DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700007
7
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0098/2024; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Terra Lavras Comercio e Representações Ltda;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
2.574,00; Data de Assinatura: 17/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0097/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
3.105,00; Data de Assinatura: 20/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0095/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.692,00; Data de
Assinatura: 20/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0089/24; Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e ARMY BATERIAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.220,00; Data de Assinatura:
20/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0373/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
13.950,00; Data de Assinatura: 21/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0094/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
2.325,00; Data de Assinatura: 21/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0096/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MRO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico -
SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.035,12; Data de Assinatura:
22/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0119/24; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e SENA E PRATES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0015/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.900,00; Data de Assinatura: 22/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0099/24; Objeto: Aquisição de reagentes para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Não Participante nº
0008/23 
- 
Embrapa/CNPMF; 
Valor 
Global: 
R$ 
1.140,00; 
Data 
de 
Assinatura:
21/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0071/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.635,20; Data
de Assinatura: 22/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0102/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E
CALIBRAÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 1.273,60; Data de Assinatura: 22/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0092/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FRONT COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.833,09; Data de
Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem
entregue: NOTEBOOK APPLE, MACBOOK AIR. CHIP: APPLE M2. MEMÓRIA: 8GB. MODELO:
MLY23LL/A A2681, M2 OCTA CORE TEL. MAC OS: SOMA 14.3. NÚMERO DE SÉRIE:
GR9HTPX1QC. Valor total: R$ 11.431,00 (onze mil, quatrocentos e trinta e um reais). Termo
de Doação assinado em: 23/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de Resíduos Sólidos das Fossas Sépticas;
Partes: Embrapa Meio-Norte e Rocha e Resplandes Ltda , CNPJ: 13.713.560/0002-16; Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 5.130,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
11/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 22/05/2024; Período: 22/05/2024 a
22/05/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr.
José Messias Resplandes dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Forte Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ/MF nº 04.118.319/0001-77; Objeto: prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias; Vigência:
27/05/2024 a 27/08/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisco das Chagas
Coelho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23400.24/0035-06. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados.
Partes: Embrapa Meio-Norte e Eliane Marques Soares Moura Lavandeirias; Objeto:
Serviço de lavagem e higienização dos uniformes de laboratório da Embrapa Meio-
Norte. Vinculação: Dispensa de licitação 13/2024. Valor global estimado: R$ 1.700,00.
Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa
e Eliane Marques Soares Moura, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
087/2024 - FAPED. Valor: R$40.000,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 21/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
102/2024 - FAPED. Valor: R$7.143,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 24/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Jucelia 
Denise
Nascimento 
Pereira;
Objeto: 
Execução
do 
Projeto
intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da
aquicultura nacional",
a ser
desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa
Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0046-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
05/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jucelia
Denise Nascimento Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana
Beatriz Soares Gaita; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense:
Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0047-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 26/01/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 26/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Ana Beatriz Soares Gaita, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana
Rita Leal Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Elaboração implementação e
acompanhamento de acordos de cooperação necessários para o desenvolvimento das
ações do projeto", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.23/0048-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 29/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 29/01/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Rita Leal Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Esther da Silva Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de
pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0049-4;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Esther da Silva Sousa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Gabriel Silva Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação experimental de
estratégias de adubação de pastagens de diferentes espécies com Nitrogênio e Fósforo", a
ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº
26000.23/0050-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Silva Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Gabryella de Souza Mascena; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do
tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da
formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0051-0; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Gabryella de Souza Mascena, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Janaina Tavares Anklin; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Definição dos indicadores
de níveis de manejo para sistemas de produção com Milho,", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0052-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Janaina Tavares Anklin, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Jasmine Anne Alves Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem
estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de
Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0053-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Anne Alves Lopes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Jéssica Alves Miranda Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura
nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0054-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Jonathan Rodrigues dos Reis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de
populações monosexo de tambaquis para subsidiar a inclusão produtiva de piscicultores
familiares em mercados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0055-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;