DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Jonathan Rodrigues dos Reis, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Kercia Sabino de Macedo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de
ferramentas genômicas em surubins do estado do Tocantins", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-9; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kercia Sabino de Macedo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Letícia de Oliveira Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em
área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0057-7; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Letícia de Oliveira Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Paulo Henrique Rodrigues Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da
reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0058-5;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Paulo Henrique Rodrigues Araújo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Rafhaell Rodrigues dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento
de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura
nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0059-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafhaell Rodrigues dos Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Rayllane Castro Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura
nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0060-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rayllane Castro Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Saidy Junior Rickowski Ramiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ajustes
fitotécnicos para aprimorar o desempenho agronômico do arroz irrigado no Tocantins", a
ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº
26000.23/0061-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Saidy Junior Rickowski Ramiro,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Samira da Silva Moura; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo integrado de
produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar
e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia,TO - SISTEMÃO", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0062-7;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
30/01/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 30/01/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samira da Silva Moura, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Sofia
dos Santos Hortegal; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em
área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0063-5; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Sofia dos Santos Hortegal, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração de protocolo de
manejo do percevejo das pastagens como apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de
corte e leite no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0064-3;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 26/01/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 26/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Catarina Francisca Morais Lima Carvalhinho; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do
negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do
tipo LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0036-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 23/01/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 23/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Catarina Francisca Morais Lima
Carvalhinho, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e a Estudante de Doutorado Janaína
Sayuri Imafuku Valandro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "É possível obter
desovas de pacu (Piaractus mesopotamicus) fora da estação reprodutiva utilizando
manipulação de fotoperíodo e temperatura?", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0037-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 24/01/2024 a 31/05/2024; Data da
assinatura: 23/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Janaína Sayuri Imafuku Valandro, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de
ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento
Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de
prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada
de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0038-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 30/01/2024 a 29/02/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e o Estudante de Mestrado Edilson
Dias Moreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução do
pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.24/0039-5;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/02/2024 a 01/12/2024; Data da
assinatura: 29/027/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Edilson Dias Moreira, estudante de Mestrado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Micaele Rodrigues de Souza; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nióbio
na Agricultura: Novas moléculas com elevada ação microbicida contra patógenos foliares
e baixo impacto ambiental", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0040-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura:
15/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Micaele Rodrigues de Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Tharlyson Lima Peixoto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Cenário
agrícolas futuros para cultura do milho", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.24/0041-1;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/05/2024 a 31/03/2025; Data da
assinatura: 02/05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Tharlyson Lima Peixoto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista: Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1127 -
FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPASA20800220109-7", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0042-9; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/04/2024 a 31/07/2024; Data da
assinatura: 10/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Cherlle Kally Lima de Almeida; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"EMBRAPA QUALIMULTI - Implementação e Monitoramento de Requisitos de Qualidade
em Laboratórios Multiusuários da Embrapa (QualiMulti)", a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0043-7; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 29/04/2024 a 31/05/2025;
Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Cherlle Kally Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Elpídio Vitor Braga de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de
desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do tipo LIMS", a
ser
desenvolvido na
infra-estrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.24/0044-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 03/04/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 10/03/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Elpídio Vitor Braga de Oliveira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Alisson Neres Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de
remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de agricultores
- Mani-up", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.24/0045-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alisson Neres Pereira,
bolsista.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10568575 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de freezer e câmaras frias para conservação de kit, reagentes, vacinas,
sangue, termolábeis e tecidos biológicos; Valor Total Contratado: R$ 71.800,00; Vigência:
12 meses; Contratada: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 81.618.753/0001-
67; Data de Assinatura: 23/05/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10568360 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de plásticos gerais para biologia molecular; Valor Total Contratado: R$
24.520,86; Vigência: 12 meses; Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA - CNPJ
58.752.130/0001-60; Data de Assinatura: 23/05/2024.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001079/2024-10. Objeto: Aquisição de fragmentadora de
papel para uso profissional para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de
Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/05/2024. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 23/05/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral -
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 26.360,00. CNPJ
CONTRATADA: 54.561.070/0001-48 Capital Forte Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Fabiana Alves Demeu (Bolsista), com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Execução do projeto "Diagnóstico
e Plano Estratégico para atuação da Embrapa numa abordagem de Bioeconomia Inclusiva na
Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/05/2024
a 01/12/2024; Data de assinatura: 22/05/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Fabiana Alves Demeu (Bolsista) e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.