DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
02/2024; 
SIC 
nº 
23300.24/0026-6; 
Processo 
SEI 
nº
21197.000378/2024-17; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ:
61.198.164/0001-60; OBJETO: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário,
de seguro para a frota de 28 veículos da Embrapa Roraima, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos
causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica,
chaveiro e vidraceiro), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento,
no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam
as partes, independentemente de transcrição; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação n.º 90010/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 20.261,30 (vinte mil, duzentos e sessenta e
um reais e trinta centavos); Apólice: n° 10-3703130; FONTE: 1000000000; Plano Interno:
Gestão; PTRES: 229490; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
13/06/2024 a 13/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS Edvan Alves
Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Paulo Roberto de Carvalho e Elaine
Martinelli de Oliveira - Procuradores pela Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/24; UASG 135029
Processo
n° 21148.006205/2024-80;
Licitação
Embrapa 90002/24;
UASG
135029; Objeto: Construção de um Posto de Abastecimento de Combustíveis, com Tanque
Aéreo situado na Embrapa Soja, Rodovia Carlos João Strass, s/nº Acesso Orlando Amaral,
Distrito de Warta Caixa Postal: 4006 CEP: 86085-981 - Londrina - PR, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Total de
itens licitados: 1, conforme regras, condições, especificações e demais elementos técnicos
constantes no Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do Edital: 22/05/2024 das
08h às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Carlos João Strass, S/N - Distrito de
Warta, Londrina/PR ou www.embrapa.br/soja/licitacoes. Entrega das propostas a partir do
dia 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
ADILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Retificação Extrato do Contrato de Parceria; Partes:
Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), INTERNATIONAL DEVELOPMENT RES EA R C H
CENTER - IDRC e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51). A matéria
publicada no DOU Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 6, onde se
lê: Promover a transferência de tecnologias e o intercâmbio de conhecimentos gerados
pela Embrapa a técnicos e produtores, visando a sustentabilidade dos sistemas de
produção que envolvem a suinocultura e avicultura"; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), leia-se: The overall objective of the
Recipient in relation to the Project is to optimize the production and clinical effectiveness
of nanovaccine against colibacillus by testing the consistency and potency of the
nanovaccine's various batches to ensure cost-effectiveness and accessibility."; Fonte de
recurso: IDRC; Valor Global: 1.449.985,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e cinco reais)...
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90004/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos para ração (farelo de soja,
milho, fosfato bicálcico) para a Embrapa Suínos e Aves. Vencedora: Cooperativa de
Produção e Consumo Concórdia CNPJ: 83.573.212/0035-53; Valor Global: R$ 572.900,00;
QUIMTIA S/A - CNPJ 77.043.511/0001-15, Valor Global R$ 34.999,30.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024- UASG 135030
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.000701/2024-28, Objeto:
Aquisição de equipamento Sistema de Cromatografia Líquida (multi-fluxo HP LC / U H P LC )
com detectores de PDA, RI, FLR e Single Quadrupolo acoplados. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado
com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. DARCI DA M B R O S
JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/05/2024. EVERTON LUIS
KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 849.840,82. CNPJ CONTRATADA: 00.158.141/0001-37
WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material Biológico (SEI N.º 21203.000935/2024-65)
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e LUIZ HENRIQUE
NOGUEIRA DE SOUZA COSTA - CPF nº 83*.***.**5-53; Objeto: estabelecer as condições
para a transferência pela Embrapa e uso de Materiais Biológicos de Gliricídia Sepium; Data
de assinatura: 23/05/2024; Vigência: de 23/05/2024 a 23/05/2029; Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira, Chefe-Geral (Embrapa) e Luiz Henrique Nogueira de Souza - Produtor.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Moriana Pedroso
Bordin-PF, CPF 010.xxx.xxx-00; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
Inovação - Funarbe; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de
assinatura: 09/05/2024; Período vigência:
09/05/2024 a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo;
Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo;
Rodrigo Gava Diretor-Presidente Funarbe e Moriana Pedroso Bordin-Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e
Henrique Tintino Scherf-PF, CPF 028.xxx.xxx-80; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista CNPq-IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/05/2024; Período vigência:
21/05/2024 a 30/04/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo;
Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo
e Henrique Tintino Scherf-Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviço para execução de
adequação da edificação central da Embrapa Trigo visando promover acessibilidade a
portadores 
de
necessidades 
especiais 
e
mobilidade 
reduzida;
Cód. 
Embrapa
21100.22/0118-9-04; Partes: Embrapa Trigo e Vile Construções e Reformas Ltda.; CNPJ:
31.548.384/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias e
acréscimo quantitativo financeiro dentro do percentual estabelecido por lei; Fonte de
recursos: Tesouro Nacional; Valor do aditivo: R$ 15.973,76; Modalidade: Pregão Eletrônico
01/2022; Data de assinatura: 23/05/2024; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2024; Signatários:
Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela
Embrapa Trigo e Vinicius dos Santos Pinto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Serviços Continuados de Outsourcing para
operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimentos de materiais de
consumo, via sistema web da Embrapa Trigo; Cód. Embrapa 21100.21/0104-0-02; Partes:
Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e BRS Suprimentos Corporativos S/A; CNPJ:
03.746.938/0013-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses;
Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: 108.593,95; Modalidade: Pregão
Eletrônico 07/2020 conduzido pela UASG 201057; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência:
03/06/2024 a 03/12/2026; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 010-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do Contrato 010-2022/P, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir
do dia 09 de março de 2024, com término no dia 08 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO:
As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na
Cláusula Terceira do Contrato nº 010-2022/P, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem
como os artigos 231, 232, 234 e 236 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo
de Oliveira Coimbra- Diretor de Planejamento e Relações Internacionais. CO N T R AT A DA :
Russel Bedford GM Auditores Independentes S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Jorge Luiz
Menezes Cereja. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com
CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO:
A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando a continuidade do
estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme
Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do
Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo 36/2024; a
permanência da situação de inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência
de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e a impossibilidade de acesso
terrestre à sede administrativa da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da
execução do contrato pelo prazo de mais 15 (quinze) dias contados de 25 de maio de
2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.
Processo Administrativo n.º 2274/2020-86.
Assinatura: 24/05/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: 1.1. A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze)
meses, com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO 01202.000530/2023-49. Acordo de Parceria nº 03/2024. PARTÍCIPES: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do
Norte. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE  e a
Prefeitura de Taquaritinga do Norte para desenvolvimento do projeto ESTRAT ÉG I A S
TECNOLÓGICAS DE SUPORTE A CAFEICULTURA NO NORDESTE BRASILEIRO EM MODELO DE
AGROFLORESTA (ECOCAFEPRO). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada
mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9542/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006379/2024-37
Requerente: Laboratórios Ferring Ltda.
CNPJ: 74.232.034.0001–48
Endereço: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105 - Thera Corporate, Torre 3,
Setor B, 12º Andar, Escritório nº 122 Cidade Monções –São Paulo/SP - CEP 04571–900
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado.

                            

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