DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal do Laboratórios Ferring Ltda., Sr. Rafael Maria
Suarez Ochoa, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
- CQB para execução da atividade de uso comercial, transporte, armazenamento, estudo
clínico e importação com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9543/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006650/2024-34
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Endereço: Rua Giuseppe Maximo Scolfaro 10000, Campinas - São Paulo - SP -
CEP 13083-100.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, Dr. Marcio Chaim Bajgelman,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório Nacional de Biociências para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9544/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007232/2024-64
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP
CQB: 046/98
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415 Cidade Universitária - São Paulo - SP,
CEP 05508-000.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas - USP, Dr. Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Competência vetorial dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus para
o vírus vacinal atenuado da CHIKUNGUNYA", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade da Dra. Maria Carolina Quartim Barbosa Elias Sabbaga.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9545/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007669/2024-06
Requerente: Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.
CQB: 585/22
Endereço: Av. Indianópolis, 2721, São Paulo/SP
Assunto:
Solicitação
de
parecer
para
importação
de
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nicell
Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., Dra. Diana Aparecida Dias Câmara, solicita
parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado
-
OGM,
denominado
vetores lentivirais
codificando
receptores
quiméricos
para
antígenos (chimeric antigen receptors) e/ou gene repórter EGFP (enhanced green
fluorescent protein) para identificação de células transduzidas, da instituição Vector
BioMed, Inc, localizada em Maryland - EUA com destino à instituição Nicell Pesquisa
e Desenvolvimento Científico Ltda. (CQB 585/22). O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9549/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007756/2024-55
Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
CQB: 293/110
Endereço: Av. Dr Dante Pazanesse, 500, Vila Mariana CEP: 04012-909.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Dante
Pazzanese de Cardiologia, Dra. Fernanda Aparecida Heleno Batista, solicita parecer para
extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas
da Unidade de Apoio ao Ambulatório para execução das atividades de estudo clínico com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9551/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007861/2024-94
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
CQB: 253/08
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Neuroimunologia para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção e estudo clínico com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6402/2022.
Nº Processo: 01302.000402/2022-96.
Dispensa. Nº 402/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
6402/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 21/05/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 930.013,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6161/2022.
Nº Processo: 01302.000161/2022-85.
Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 6161/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência
e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência:
22/05/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Dispensa. Nº
38/2019. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA MATA
ATLANTICA.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à prestação de
serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser encerrado assim
que houver manifestação por parte da contratante.. Vigência: 23/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.014,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 -
NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
05/2019 de serviços continuados de secretário executivo no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2024
- sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-
66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência:
01/07/2019 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.151,20. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).