DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, lei nº
4951-a, de 22 de abril de 1966 e decreto nº 11.864, de 27 dezembro de 2023,. Vigência:
19/04/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.297,92. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 01280.000959/2023-11.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 21 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 vigente
entre 01/02/2024 a 31/12/2026.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.152.452,38. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003640/2023-88.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização,
para
atender
às
necessidades
da Coordenação
de
Infraestrutura
de
Dados
e
Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de
instalação, configuração e, por período de 60 meses, prestação de garantia e assistência
técnica dos equipamentos, com reposição de peças, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao
Edital
do
Pregão,
identificado
no
preâmbulo
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.011.0/24).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor: R$ 331.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000106/2024-55.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 20.737.009/0001-97 - RAD SERVICOS DE ENGENHARIA E RADIOPROTECAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de supervisão e assessoria em
radioproteção com vista ao acompanhamento e avaliação de requisitos básicos de proteção
radiológica e continuidade da autorização de operação de 01 (um) equipamento de tomografia
da fabricante ge, modelo v|tome|x m 300, que se encontra no laboratório de ensaios do mpeg,
em consonância com as legislações vigentes da comissão nacional de energia nuclear (cnen).
Incluindo os serviços complementares: serviços de dosimetria osl e serviço de calibração de
medidores de radiação em laboratório credenciado junto a cnen..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 43.940,40. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01210.000119/2022-93.
Pregão.
Nº
119/2023.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025 nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666/93 e cláusulas segunda, do instrumento contratual.. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.850,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.000494/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para
atender às necessidades das copas do Bloco A e F da Agência Espacial Brasileira. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Policial
Sul, Área 5, Quadra
3, Bloco "a", -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/05/2024) 203001-20402-2024NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000087/2023-26.
Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - C DT N .
Contratado: 29.605.329/0001-68 - EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. Objeto: Contratação
de fornecimento de link secundário de internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029.
Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01344.000458/2019-59.
Pregão. Nº 314/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 04/2019/CDTN/DIGEA, em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE
apurado no período de julho/2022 a junho/2023; repactuar os valores do componente de
custo "vale-transporte" do contrato, em decorrência do aumento das tarifas do serviço
público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte,
motivado pela Portaria SUMOB nº 074 de 26 de dezembro de 2023; repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024; e revisar os valores do contrato, aplicando-se
o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração da alíquota do Fa t o r
Acidentário de Prevenção (FAP), com seu reflexo da determinação do percentual relativo
ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT). Vigência: 23/05/2024 a 31/07/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 51.710,22 Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01342.003346/2021-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.523.778/0001-73 - CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E
TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por
mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos
12 (doze) meses de 3,9256%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 891.032,12
(oitocentos e noventa e um mil trinta e dois reais e doze centavos) para o valor global de
R$ 925.927,92 (novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa
e dois centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
925.927,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 01342.002397/2023-61.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 28/2023,
conforme previsto na Cláusula Sexta de Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II,
§ 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo da categoria de Auxiliar de Operações
Audiovisuais passando o valor do posto de R$ 8.216,88 (oito mil duzentos e dezesseis reais
e oitenta e oito centavos) para R$ 8.750,48 (oito mil setecentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos
funcionários de 4,5% de acordo com a Convenção Coletiva - SIAESP/2024, chegando
aproximadamente em 6,49% para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido
contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Outubro de 2023 à Abril
de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva - SIAESP/2024, no valor de R$
3.523,65 (três mil quinhentos e vinte e três Reais e sessenta e cinco centavos). Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639.039,66. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01213.000755/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado:
00.628.815/0001-10 -
CLEAN ENVIRONMENT
BRASIL ENGENHARIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 )doze) meses.. Vigência:
08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.272,00. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01213.008029/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.423,58. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) Referência: 2151/22; Data da Assinatura: 24/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-
51; Objeto: "Automação na fabricação de órteses e próteses personalizadas para redução
de custo e tempo de produção: Uma parceria entre a UFVJM e o CER-DIAMANTINA"; Valor
total: até R$ R$ 1.346.758,65 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversa; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0099.02; Data de Assinatura:24/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
ANTÔNIO VIEIRA; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 03/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2025.
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