DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Julgamento e Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: junho/2024. Leia-se: Cronograma:
Data limite para submissão das propostas: 28/06/2024; Julgamento e Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do
CNPq na internet: julho/2024. Onde se lê: Titulo da Chamada: Programa de Mestrado e
Doutorado para Inovação. Leia-se: Titulo da Chamada: Programa de Mestrado e
Doutorado Acadêmico para Inovação. Alteração do Anexo IV da Chamada: No Anexo IV -
Diretrizes para Funcionamento, onde se lê: "Além disso, o Programa MAI/DAI não se
destina a conceder bolsas de mestrado e doutorado a indivíduos que já tenham um
vínculo empregatício com a Empresa Parceira do projeto". Leia-se: o "Programa MAI/DAI
destina-se preferencialmente a indivíduos que não tenham vínculo empregatício com a
Empresa Parceira do projeto mas não exclui essa possibilidade, desde que aceita pelo
PPG".
Brasília, 24 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação
do DOU de 20/11/2023, Seção 3 pagina 7, Aviso - Chamada Pública Atlânticas
MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI nº 36/2023 para bolsas no Exterior (SWE e PDE).
Onde se lê: Cronograma: Prazo
final para interposição de recurso
administrativo: 10/05/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 24/05/2024.
Leia-se Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10
dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024.
Brasília, 24 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se as publicações
do DOU de 8/12/2023, Seção 3 pagina 15, Aviso da Chamada e de 28/02/2024, Seção 3,
página 10. Aviso de Retificação da Chamada Pública CNPq/MCTI/CISB/SAAB AB nº 37/2023
Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: março e abril/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na Paginado CNPq na internet: maio/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
maio/2024.
Leia-se Cronograma: Período de Julgamento: abril e maio/2024; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Pagina do
CNPq na internet: junho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10
dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024.
Brasília, 24 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001088/2024-41.
Dispensa 
Nº 
90004/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 00.393.793/0001-56 - ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o
atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 3.980,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001088/2024-41.
Dispensa 
Nº 
90004/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 24.931.756/0001-12 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o
atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 2.879,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001088/2024-41.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
Contratado:
49.470.635/0001-41 -
49.470.635 ANGELA
MARIA CHIQUIM.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o
atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 796,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 53500.019339/2021-48.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110965/2023-30; espécie: termo
aditivo ao contrato nº 60/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de
telecomunicações e a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda.-
cnpj nº 05.276.049/0001-95. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
60/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.209.828,12.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53500.007238/2020-43.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 42.563.692/0018-74 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Nº do
processo: 53500.023668/2024-36; espécie: termo aditivo ao contrato nº 06/2021 n.
04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa m.i.
Montreal informática s/a. - cnpj nº 42.563.692/0018-74. Objetos: prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 06/2021 - anatel, pelo período de 3 (três) meses, de 11/06/2024
a 10/09/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 11/06/2024 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.217,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.003155/2023-51.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 00.028.986/0016-94
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção em 1 (um) elevador Atlas Schindler EEL 11724290
Ahead Core instalado na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
(GR06), com fornecimento de peças de reposição, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 413010
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 53560.000785/2024-17.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do contrato n°
94/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial,
para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de
01/01/2024, devido à homologação do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
CCT nº RN000083/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI
nº 11991125); a alteração cadastral da razão social da contratada, conforme Primeira
Alteração Contratual (SEI nº 11896976), passando para Central Norte Serviços Terceirizados
Ltda.; a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n°
94/2019, data referencial de 09/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze)
meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de
4,608% (quatro inteiros e seiscentos e oito milésimos percentuais), conforme destacado
Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.429,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 185/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
CORONEL TEIXEIRA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de CORONEL TEIXEIRA, pertencente ao Município de
ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 188/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
ESTRADA NOVA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ESTRADA NOVA, pertencente ao Município de
ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.