DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 186/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PORTELA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de PORTELA, pertencente ao Município de IT AO C A R A / R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a
lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de
18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 190/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
JAGUAREMBÉ; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de JAGUAREMBÉ, pertencente ao Município de
ITAOCARA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 187/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAOCARA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
LARANJAIS; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de LARANJAIS, pertencente ao Município de ITAOCARA/RJ,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a
lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de
18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 189/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BOM JESUS DE ITABAPOANA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: USINA DE SANTA ISABEL; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de USINA DE SANTA
ISABEL, pertencente ao Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de
22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de
2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 191/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BOM JESUS DE ITABAPOANA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: USINA DE SANTA MARIA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de USINA DE SANTA
MARIA, pertencente ao Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de
22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de
2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912268570. Objeto:
prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto. Contratada: I. N. BANCO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de
assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912254982. Objeto:
prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de
Retaguarda. Contratada: VILA VIRGINIA SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA. Data de assinatura:
23/05/2024. Vigência: 23/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 37/2024 SE/SPM
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Motocicletas
e Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1045092. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 26/06/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/2024 SE/SPM
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Motocicletas
e Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1037697. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 09/07/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000278/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-SPM-Polo Jaguaré Leves 1-24 e Gru p o - LT U -
SPM-Polo Sul/Saúde Leves 3-24, conforme Especificação Técnica e demais condições do
Edital
e
seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045791, até 19/06/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 40/24 SE/PR
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - ID 1045267.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2024 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000296/2024 SE/CE
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Ceará, relativos às etapas dos processos de detalhamento,
ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e
encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1046533, até 19/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000007/2022 SE/PE
A abertura da licitação designada para o dia 12/01/2023 às 08:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 13/12/2022, folha 23, Seção 3, fica adiada para as
08:00 horas do dia 26/06/2024 e o início da Disputa para 26/06/2024 às 09:00 horas.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 969558.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
LICITADOR SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 35/2024 SE/MA
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MA (veículos),
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1044687. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 26/06/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
930643. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação do prazo de execução.
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2024 a
18/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2022. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA
DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº
***.939.507-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957830, Nº Processo: 01400008814202428,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL
VIVA EM CRISTO - IBSVC CNPJ nº 16992819000112, Objeto: Realizar o projeto Boa vista
Tradição Junina que consiste em apresentações de Grupos de quadrilhas Juninas,
apresentações musicais e teatrais, oficinas e palestras sobre a Cultura popular brasileira em
Escolas públicas do municipio de Boa Vista Roraima, Valor Total: R$ 900.001,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
900.001,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 900.001,00,
PTRES: 245400, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DONALD GOMES COSTA
CPF nº ***.610.043-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956531, Nº Processo: 01400009098202404,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E
CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Realização de oficina de frevo de rua,
frevo de dança e confecção de boneco gigante para pessoas em situação de
vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245888, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALDO TORRES GALINDO
FILHO CPF nº ***.264.064-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958624, Nº Processo: 01400009592202461, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E
CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realização de 7 Mostras
Culturais do Samba na zona norte de Porto Alegre; realização de 3 edições do Muvuca Cultural
nos bairros Restinga, Cohab Cavalhada e Lomba do Pinheiro na cidade de Porto Alegre;
realização de programação Cultural do Cirandar na cidade de Porto Alegre e Circuitos Culturais
na cidade de Bagé/RS., Valor Total: R$ 910.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.793,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 910.793,00, PTRES: 245823, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura:
24/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-
**.
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