DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 177/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte à aeronave VC-1 Total de itens licitados: 4
Edital: 27/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 176/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 27/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CABW/2024
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. No DO CONTRATO:
009/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de 
Licitação
nº 
240105/CABW/2024.
PAG:
67102.240158/2024-29. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 1 (um) militar do
Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de sua missão no exterior.
VALOR DO CONTRATO: US$ 11,990.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 3/BACE/2024
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 03/BACE/2024. OBJETO: Transporte de bagagem internacional
desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos:
Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) para Belém (Brasil), Roma (Itália) para Brasília (Brasil),
Madrid (Espanha) para Canoas (Brasil), Praga (República Tcheca) para Belém (Brasil), Londres
(Reino Unido) para São Paulo (Brasil), Jakarta (Indonesia) para Brasília (Brasil), Linkoping
(Suécia) para Brasília (Brasil) e Marignane (França) para Brasília (Brasil), disponível em
www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE
QUALIFICAÇÃO: 12 de junho de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das
11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James
Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na
Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na
aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001631202495. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de Serviço de manutenção de extintores . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 24/05/2024) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67712.010669/2019-72.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de controle de qualidade externo para a seção de análises clínicas
do Esquadrão de Saúde de Alcântara.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.514,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n°
9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a
disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá
solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da
inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA
VALOR ORIGINAL (USD)
DATA DE VENCIMENTO
DA OBRIGAÇÃO
. I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAGEMENT
GMBH
202404-0201/452.691-1
$ 3.574,21
05/06/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 146/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009716/2021-76. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.247.595/0001-86 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE
CURITIBA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001220202348, foi
habilitado o participante CLEMAR ENGENHARIA LTDA e inabilitado MPE ENGENHARIA E
SERVICOS S/A.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 24/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001214202471. Objeto:
Aquisição de
Material de
Embalagem e de proteção individual II. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90070-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Processo nº 67215.008089/2023-11; Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de especializada, visando à execução de serviços comuns de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços de coberturas, paredes e
calçamentos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material.
Firma Vencedora: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 43.592.371/0001-12
- T H RODRIGUES FERREIRA & CIA LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA; 34.903.229/0001-58 - CONDISA CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-7-
DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 07.822.354 /0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA ;
42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA
COMERCIAL LTDA; 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor
Total: R$ 18.890.842,3300.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002607202465. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e
VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, Com o
fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e  em
conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulament. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90029-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 120628-00001-2024NE800136