DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 120630
Processo: 67298.001291/2024-11 . Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica
para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de Itens : 02.
Fundamento Legal: Art. 24, XXII, da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021. Justificativa: O
processo trata-se de contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais
ou empresas especializada Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2023. CARLOS MIYADAIRA
AMANCIO. Dirigente Máximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
6.355.286,58. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67298.000728/2024. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de Contratação de serviços continuados de locação de máquina
fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática. Novo Edital:
27/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN 01_2024
Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, por meio da Seção
de Licitações, realizara Chamamento Publico nº 01/2024 para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei n.o
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA), com dispensa de licitacao, com fulcro no art.
4 da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, do decreto no 11.802, de 28 de novembro de
2023, e na resolucao PAA/GG N. 3/2022, e suas alteracoes e demais legislacoes aplicaveis,
sera realizada no dia 12/06/2024 as 10h (horario local de Manaus). Local: Auditorio da
Base Aerea de Manaus, conforme endereco constante do edital.
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1t Qoint
Chefe da Seção de Licitações
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus,
em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec.
nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico 
nº 
74/GAP-MN/2023, 
Nº 
Processo 
67298.000906/2023-10, 
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme a seguir:
Ata nº 00188/2024, Empresa: O11ZE R2 LTDA, CNPJ: 07.517.242/0001-04, Valor total da
ata: R$ 52.753,48;
Ata nº 00189/2024, Empresa: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA, CNPJ:
08.208.924/0001-90, Valor total da ata: R$ 19.140,00;
Ata nº 00190/2024, Empresa: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35,
Valor total da ata: R$ 4.290,00;
Ata nº 00191/2024, Empresa: MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, Valor
total da ata: R$ 493.494,00;
Ata nº 00192/2024, Empresa: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ:
16.620.059/0001-12, Valor total da ata: R$ 234.750,00;
Ata nº 00193/2024, Empresa: IDEAL TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA, CNPJ:
18.315.546/0001-05, Valor total da ata: R$ 241.200,00;
Ata nº 00194/2024, Empresa: M P PINHEIRO, CNPJ: 21.205.087/0001-03, Valor total da
ata: R$ 73.870,00;
Ata nº 00195/2024, Empresa: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, Valor
total da ata: R$ 29.700,00;
Ata nº 00196/2024, Empresa: H A MACHADO, CNPJ: CNPJ: 29.250.765/0001-61, Valor
total da ata: R$ 95.160,00;
Ata nº 00197/2024, Empresa: BETEL MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.746.178/0001-47, Valor
total da ata: R$ 183.926,00;
Ata nº 00198/2024, Empresa: D M DOS SANTOS - EIRELLI, CNPJ: 32.280.735/0001-02,
Valor total da ata: R$ 252.265,00;
Ata nº 00199/2024, Empresa: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ:
35.263.905/0001-39, Valor total da ata: R$ 78.128,00;
Ata nº 00200/2024, Empresa: R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: CNPJ: 36.663.637/0001-05, Valor total da ata: R$
232.858,46;
Ata nº 00201/2024, Empresa: TAOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:
42.608.358/0001-41, Valor total da ata: R$ 254.562,00;
Ata nº 00202/2024, Empresa: PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ,
CNPJ: 45.373.478/0001-03, Valor total da ata: R$ 26.274,00;
Ata nº 00203/2024, Empresa: D. DA C. PARAIZO, CNPJ: 46.844.242/0001-62, Valor total
da ata: R$ 76.153,74;
Ata nº 00204/2024, Empresa: D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ: 48.619.375/0001-60,
Valor total da ata: R$ 1.594.147,00;
Ata nº 00205/2024, Empresa: FRANCIELLY FATIMA FARIA, CNPJ: 48.959.160/0001-99,
Valor total da ata: R$ 191.468,42;
Ata nº 00206/2024, Empresa: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ:
51.228.218/0001-39, Valor total da ata: R$ 31.620,00;
Ata nº 00207/2024, Empresa: ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES EIRELI, CNPJ:
63.702.989/0001-03, Valor total da ata: R$ 162.588,30;
Ata nº 00208/2024, Empresa: ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS,
ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, Valor total da
ata: R$ 56.350,00;
Ata nº 00209/2024, Empresa: F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20, Valor total
da ata: R$ 362.792,00; Valor Total Registrado: R$ 4.747.490,40. Vigência do registro:
21/11/2023 à 21/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no
site: www.comprasnet.gov.br.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 415/2021.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 415/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 08.100.676/0024-55 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Inclusão do pacote de polissonografia, estando previsto na tabela de procedimentos
ambulatoriais não hospitalar do anexo v do edital de credenciamento no 001/H FA S P / 2 0 2 0
ao contrato n° 415/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é prestação de serviços hospitalares
em
geral, com
foco em
cirurgias
cardíacas, cirurgias
cardio vasculares,
cirurgias
neurológicas e cirurgia em geral e possui quarto especial para tratamento de tireóide com
radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas no hospital são: cardiologia
geral, arritmologista, cardiologista especialista em doenças valvar, cardiologista oncológico,
cirurgião cardíaco, cirurgião vascular, neurocirurgia e patologia de coluna, neurologia,
neurologia
parkson, centro
de reabilitação
cardíaca
e neurológicas
(hidroterapia,
fisioterapias, etc). Os exames ambulatoriais são: medicina nuclear (cintilografias cardíacas e
outras), ressonância, angio ressonância, ressonância cardíaca, tomografia e angio tomo.
Vigência: 15/05/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.950.000,00.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67438.039609/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de despesas n° 063/GAPSP-
HFASP/2020, cujo objeto é contratação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva em 01 (um) aparelho de mamografia digital e esterotaxia, pertencence ao
hospital de força aérea de são paulo, com fornecimento de peças, atualização e
manutenção de software e hardware, quando necessário e tubo de raios-x, bem como
adequação aos ditames do decreto n° 9.507, de 2018. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.025,92. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67440.001273/2023-68. 
Tomada
de 
Preços 
Nº 
004/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
01.235.477/0001-19 - CANDELA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de obra para implantação do sistema de captação contra
descargas atmosféricas no Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 02/03/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 492.522,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.002796/2023-21. Dispensa Nº 90007/GAP-DF/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.041.060/0001-00 -
METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de monitoração de doses de radiação individual. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 27.972,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67440.007763/2023-78. 
Pregão 
Nº 
110/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP
ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva e preditiva e assistência técnica, com o fornecimento de
peças, materiais e insumos do sistema de elevador do HFAB, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 11.187,48. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 020/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014324/2022-31.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Reajuste do valor do
Contrato de Despesa nº 020/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Sexta, com fundamento no Inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 36.120,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001140202472. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de cama, mesa e banho; materiais de hotelaria e barbearia; embalagens I a
serem utilizadas pela SHEE do GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 90.
Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de
esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa GIOVANNA DA ASSUMPÇÃO MENETRIE DE
SOUZA, CNPJ 46.174.291/0001-35, por meio de notificação via remessa postal, por estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública a notificação de
ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do material constante no
empenho 2023NE003188 (Pregão 077/GAPGL/2022).
A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05 (cinco) dias a partir da
data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

                            

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