DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa TRIBAO COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ 21.891.781/0001-21, por meio de notificação via remessa postal, por estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública a notificação de
ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do material constante no
empenho 2022NE003605 (Pregão 093/GAPGL/2022).
A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05 (cinco) dias a partir
da data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de bagagem para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por
sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO,
vem NOTIFICAR a empresa O.R.O. SOLUÇÕES LTDA, CPNJ: 28.682.424/0001-00 sobre
cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades
(PAAI) n° 01/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa
na modalidade de multa, no valor de R$7.152,00 (sete mil cento e cinquenta e dois reais)
com vencimento em 10 de junho de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 002 043 508
BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 17 de
maio de 2024. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá
acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67278.007558/2021-70.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 30 (trinta) meses do CT 016/BACO/2021, de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme
condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº
07/2020 e seus anexos. Vigência: 30/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.301,75. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000220/2023-11.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDAS. Objeto: Contratação de serviços gás
liquefeito de petróleo GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 20.401,02. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 002/GAPRF-CINDACTAIII/2023
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO. Contratado:
25.128.718/0001-99 -
HIGICLEAN III
TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 002/GAP-RF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 11 de
maio de 2024 a 10 de maio de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93
e na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.687,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 003/GAPRF-CINDACTAIII/2023.
Nº Processo: 67614.017572/2022-02.
Pregão. Nº 104/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES
MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 003/gaprfcindactaiii/2023, contemplando o período de 11 de maio de 2024
a 10 de maio de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93 e na
cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64503000272202415. Objeto: Contratação de serviços para a
Reestruturação da Sala Central de Operações da Escola de Inteligência Militar do Exército
- EsIMEx, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências
estabelecidas naquele instrumento, para a melhoria desse ambiente e visa atender melhor
o público usuário da Escola durante a realização do Cursos, de forma a dotá-lo de melhor
funcionalidade, conforto e de condições mais favoráveis. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
27/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90051-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 65306004750202366. Objeto: Aquisição e instalação de câmaras
frigoríficas em prol do novo setor de aprovisionamento conjunto do 1º B Com Ge Sl e 12º
Gaaae Sl.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160016-00001-2024NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160537
Nº Processo:
64117000623202433. Objeto:
Aquisição de
material de
construção.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160537-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003363202388.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e
equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e
acessórios novos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 237.870,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002909/2024-54
COMUNICO a empresa BERKANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 47.043.243/0001-70, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 10-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
deixado de entregar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE,
os materiais referentes a Nota de Empenho nº 2024NE000048, vinculadas ao Pregão
Eletrônico nº 51/2022 da 1ª Bda Inf Sl, UASG 160482, no qual o 6º BEC entrou como UG
Participante. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer
todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da
ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.003078/2024-38
COMUNICO a empresa DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 44.259.236/0001-17, que, após diversas tentativas postais frustradas,
foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 12-PA/6ºBEC/2024, do
Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude
da empresa ter deixado de fornecer os materiais dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
contados do recebimento da NE, referentes a Nota de Empenho 2024NE000007, vinculadas
ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 do 6º BEC, desta forma será facultada a defesa do
interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar
necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art.
157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.