DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.003094/2024-21
COMUNICO a
empresa M.C.
DOS SANTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
06.191.586/0001-03 que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 13-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
deixado de entregar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE,
os materiais referentes as Notas de Empenhos 2023NE001058 vinculadas ao Pregão
Eletrônico nº 51/2022 da 1º Bda Inf Sl, UASG 160482 em qual 6º BEC participo. Desta
forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer
direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de
acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002919/2024-90
COMUNICO a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 33.198.342/0001-17, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 11-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
deixado de fornecer os materiais dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do
recebimento da NE, referentes a Nota de Empenho 2023NE0001103, vinculadas ao Pregão
Eletrônico nº 36/2022 da 1º Bda Inf Sl, UASG 160482, no qual o 6º BEC entrou como
participante. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer
todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da
ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 65307013915202381 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme especificações. Total de Itens
Licitados: 00089. Fundamento Legal: Art. 4º e 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º e 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
04/04/2024. LUA ROGER CARVALHO SILVA. Chefe da Salc. Ratificação em 04/04/2024.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
275.574,24. CNPJ CONTRATADA : 10.575.783/0001-95 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO. Valor: R$ 171.364,13. CNPJ CONTRATADA :
16.912.247/0001-14 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA
COMUNIDADE 
BOA 
ESPERANCA 
-. 
Valor: 
R$ 
84.284,10. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
32.146.156/0001-71 ASSOCIACAO
DAS MULHERES
AGRICULTORAS FAMILIARES,
DO
MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPO. Valor: R$ 19.926,01
(SIDEC - 24/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 65494.000653/2024-13.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Serviços de impressão
outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024.
Valor Total: R$ 98.316,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.001005/2024-95.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.419.926/0001-87 - R DA S MACHADO CAPUCHE. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de ar-condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 187.876,43. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160351
Nº 
Processo: 
64593001651202452. 
Objeto:
Serviços 
de 
dedetização,
desinsetização, descupinização, desratização, descorpinização, manejo de aves, limpeza de
caixas d'água e limpeza de fossas sépticas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002391/2024-71.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.666.319/0001-01 - CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005999/2024 . Objeto: QLVX - SAÚDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2024. FLAVIO ALV A R E N G A
FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.413.979/0005-77
QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 24/05/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.001529/2024-84.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 35.740,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057008503202355. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de copa e cozinha . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160253-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 65362.014258/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.120.106/0001-78 - OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº
48/2021 para prestação de serviços em oftalmologia. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002608/2024-62.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de manutenção em câmaras
frigoríficas para a manutenção nas Câmaras de Resfriamento (Câmaras Frias) nº I e II e nas
Câmaras de Congelamento (Câmaras Frigoríficas) nº III, IV e V, sendo que essas instalações
estão localizadas nas instalações de armazenamento frigorificado do Setor de
Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está localizado no quartel do
Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.001958/2024-36.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O
objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da Light que, por
seu 
conteúdo 
de 
natureza 
regulamentar, 
ficam 
sujeitas 
às 
alterações 
que
eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento
obrigatório e imediato pelas partes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 com
prazo indeterminado. Valor Total estimativo anual: R$ 1.390.826,52. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).