DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65400.001952/2023-88.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O
objeto deste contrato aditivo tem a finalidade principal de proceder a troca do
representante da empresa contratada, por motivo de alteração contratual, bem como
aquisição do capital total da referida empresa, a quem caberá dentre outras atribuições, a
representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial sendo a responsabilidade do titular,
limitado ao capital integralizado ao sr. Victor Pacheco Correa, que passa a responder na
data deste ato pela integralidade dos compromissos já firmados pela contratada.. Vigência:
17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.512.573,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278001410202486. Objeto: Aquisição de Material de Meio
Ambiente.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às
16h30.
Endereço:
Av.
Epitacio
Pessoa
N.
2205
-
Bairro
Dos
Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 24/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ
nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 02/2024,
oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC - 1 ° B EC,
que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (EAI / TRANSPORTE), PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
NA
OBRA
DE
RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
E
MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN. Vigência: 24/05/2024
a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.002725/2024-12
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,
a empresa LEMARF COMERCIO E ASSUNTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.***.***/0001-
07, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, do Processo Administrativo instaurado
por meio Portaria nº 03-AAAJ/4º BEC, de 25 de março de 2024, do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir
desta publicação, para pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, querendo,
obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando a disposição os autos do Processo
Administrativo supracitado, disponível no 4° Batalhão de Engenharia de Construção.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004056202413. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de
manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas
Militares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000764202477. Objeto: Aquisição de filtros para
manutenir os ativos do 4º batalhão de engenharia e construção e da 1° Cia E
Cnst/4°BEC. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64585.006838/2023-61.
Pregão. Nº
31/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
22.393.778/0001-40 - STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em decorrência do aumento da demanda de esterilização de materiais
médicos, hospitalares e odontológicos do HGeS, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado
do contrato nº 22/2023, com fundamento no art. 124, I, "b", da Lei 14.133/21.. Vigência:
24/05/2024 a 22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.825,00. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370 . Objeto: Credenciamento de OCS/PSA Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe
pagos por valores autorizados pela DSAU Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2024.
JOSIANY BEZERRA DANTAS. Ordenadora de Despesas do Hgun. Ratificação em 22/05/2024.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 3.110.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.399.787/0001-55 NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA
LTDA.
Valor: R$
290.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
08.231.904/0001-30
CLINICA
PROCARDIACO
DE
NATAL
LTDA.
Valor:
R$
340.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.417.742/0001-91 PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Valor: R$ 340.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.555.911/0001-39
NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA.
Valor: R$
290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.219.972/0001-98 CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA.
Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.789.965/0001-10 INSTITUTO CUBO MAGICO
LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.251.369/0001-70 INP - INSTITUTO DE
NEUROCIRURGIA
POTIGUAR
LTDA.
Valor:
R$
290.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
22.762.391/0001-14 HUMANNIZA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.857.885/0001-33 ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS
EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.143.437/0001-01 RENAL
CLINICA LTDA. Valor: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.771.227/0001-52 NATAL LIFE
HOME CARE LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.799.587/0001-65 CLINICA
NUCLEAR DE NATAL LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.760.172/0001-90
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO RN LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 24/05/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - UASG 160199
Processo: 64583.006348/2024-65. Objeto: Contratacao de empresa especializada para
realizar a manutencao corretiva do equipamento de mamografia digital, marca GE
HEALTHCARE. Total de Item Licitado: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr
14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em
23/05/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor
Total: R$ 6.364,80. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 64579004901202494. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civil de Saude
(OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos de saude
complementares aos beneficiarios do sistema de saude do exercito (SSEx). Total de itens
licitados: 0009. fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei nr 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de
Credenciamento nr 001/2020-HGeF. Declaracao de inexibilidade em 20/05/2024. ANA
ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA. Ordenador de Despesas HGeF. Ratificacao EM
21/05/2024. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10 Regiao Militar. Valor Global
R$ 5.250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.872.925/0001-47 LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA
LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 54.432.129/0001-06 SEMAV - SERV I CO
MEDICO AVANCADO LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 53.341.761/0001-73
CLINICA LENA LTDA. Valor: 750.000,00 CNPJ CONTRATADA: 12.260.362/0001-09 CLEAN
ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 53.856.201/0001-51
NESA X - CLINICA DE PSICOLOGIA E APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE LTDA. Valor:
750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 50.686.946/0001-21 E & M HEALTH HOME CARE LTDA.
Valor: 750.000,00. PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO CONTRATADA: ANA MARTINS
VIEIRA DA SILVA. Valor: 250.000,00. PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO CONTRATADO:
EVERTON FERNANDES DA SILVA. Valor: 250.000,00. PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO
CONTRATADO: ARTHUR MONTE BARRETO. Valor: 250.000,00.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n 64241.001393/2024-02, Contrato
n 06/2024, Pregão n
90008/2024 UASG 1603402 CONTRATANTE: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratada: 46.586.290/0001-06 - ECOLOGICA LAVANDERIA LTDA. Objeto: O Objeto
do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos de lavanderia, para atender as necessidades dos integrantes do grupo centralizado
de aquisicoes, licitacoes e contratos da guarnicao de natal, nas condicoes estabelecidas no
termo de referencia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo: 28 Inciso: I. Vigência:
22/05/2024 A 21/05/2025. Valor Total: Rs 4.440,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n 64241.001393/2024-02, Contrato
n 05/2024, Pregão n
90008/2024 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NAT A L .
Contratada: LAVANDERIA VIA SUL LTDA - CNPJ: 03.702.473/0001-29. Objeto: O Objeto do
presente instrumento e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos de lavanderia, para atender as necessidades dos integrantes do grupo centralizado
de aquisicoes, licitacoes e contratos da guarnicao de natal, nas condicoes estabelecidas no
termo de referencia. Vigência 23/05/2024 a 22/052025, Valor Global RS 111.175,18. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160173
Nº
Processo:
64097.000660/2024.
Objeto: Aquisição
e
implantação
de
sistema fotovoltaico no solo em área descoberta do 31º Batalhão de Infantaria
Motorizado - 31º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, -
Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160173-00001-2024NE000001
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