DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PAAC-CR
Of. nº 19-S1/16º BLog, de 02 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001912/2024-41.
Ao Senhor: Mauro Pereira da Silva. CPF: xxx.572.481-xx, em endereço incerto e
não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação de decisão de Cancelamento de CR de Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.001912/2024-41. 1. Informo que aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de
2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a decisão de
cancelamento do
Processo Administrativo para
Averiguação de
Cancelamento de
Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001912/2024-41, a que responde
Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa)
dias para desfazimento de acervo de PCE, e após o prazo, caso não houver o desfazimento,
será oficiado para a Autoridade Policial e Ministério Público. Atenciosamente,
Brasília-DF, 22 de maio de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PAAC-CR
Of. nº 61-S1/16º BLog, de 09 de maio de 2024 - NUP/NUD: 64134.002789/2024-86.
Ao Senhor: Ailton José da Silva. CPF: xxx.582.961-xx, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação de decisão de Cancelamento de CR de Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.001722/2024-24. 1. Informo que aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de
2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a decisão de
cancelamento do
Processo Administrativo para
Averiguação de
Cancelamento de
Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.00001722/2024-24, a que responde
Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa)
dias para desfazimento de acervo de PCE, e após o prazo, caso não houver o desfazimento,
será oficiado para a Autoridade Policial e Ministério Público. Atenciosamente,
Brasília-DF, 22 de maio de 2024.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.138.740/0001-36 - JOÃO BATISTA DE MORAIS (VIVER E CUIDAR HOME
CARE). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 306/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.233.255/0001-92 - CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA
NORTE LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.429.844/0001-00 - FISIOVIDA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.373.654/0001-84 - CENTRO DE CIRURGIA DIGESTIVA DO DF LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576004809202454. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Custo Elevado e Produtos Médicos, para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do
Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra 
Residencial 
de 
Oficiais, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160494
Nº Processo:
64457001764202412. Objeto:
Aquisição de
material de
intendência - Colchão de espuma densidade D-33, Cama Beliche e Armário de Aço - para
atender as unidades militares da 2ª Região Militar (2ª RM). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160471
Nº Processo: 64088002817202468. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de expediente.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro,
Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160471-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000169202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
para o 2º Batalhão de Engenharia de Combate e Organizações militares subordinadas. Total
de Itens Licitados: 70. Edital: 28/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160477-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008053202433. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Setor de
Almoxarifado do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de
equipamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582011138202407. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (Repetição PE SRP 90003/2024). Total
de Itens Licitados: 108. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no
ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55)
3220-2494 
(Seção 
de 
contratos
no 
horário 
das 
8h 
às 
12h)
e 
no 
SITE:
http://www.hgesm.eb.mil.br/
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do HGeSM