DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 64327.004621/2022-
86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA .
Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 14/07/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 702.794,04. Data de Assinatura: 22/05/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64029001942202293.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
40.567.056/0001-47 - EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA AVANÇADA LTDA. Objeto:
Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em
reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos
beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus
dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024
UASG 160526
Nr Processo 64418000342202496.
Inexigibilidade Nr 22024. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. Objeto: contratação de
serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da
sede da Organização Militar para militares da ativa, veteranos, servidores civis, pensionistas
e dependentes vinculados a UG - FUSEx, da 3 Cia E Cmb Mec.
Fundamento Legal LEI 14.133 2021 Artigo 74 Inciso I Vigência: 01 03 2024 a 01 03 2025,
Valor Total RS 70.000,00.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 160379
Nº
Processo:
64090.009244/2013-00.
Contratante: 9
BATALHAO
DE
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO
DE PELOTAS. Objeto: Rescisão contratutal devido à formalização de novo termo de
contrato aos moldes da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160287
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64173.000590/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-
80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do
corpo da guarda e telhado da casa de chalaça - palacete laguna. Vigência: 23/05/2024 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160287
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64173.000590/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-
80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do
corpo da guarda e telhado da casa de chalaça - palacete laguna. Vigência: 23/05/2024 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo 3/2024 ao contrato
1/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357,21. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64204.002440/2019-14.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo aditivo 4/2024
ao contrato 9/2020. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.453,60. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160289
Nº Processo: 63375000523202429. Objeto: Contratação de serviço de reparação
do telhado e salas (piso e pintura) no pavilhão da Divisão de Ensino do Centro de Idiomas
do Exército - CIdEx, conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de
Noronha 
S/n 
- 
Leme, 
Leme 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160289-00001-2024NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64497.003587/2021-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos,
contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e
externa dos mesmos. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.832,32. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Processo Administrativo
nº 64000.006234/2023-68 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de locação de som, a serem executados de
forma não continuada em prol da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado
para Empresa TIME CINE BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, o item único, no
valor total de R$ 143.625,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 24/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160487
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64217.002091/2021-06.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
08.831.150/0001-59 - FRANCISCO MAIA ALVES LANCHONETE. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato 03/2021, por 12 meses, contemplando o periodo de 25/05/2024 a 24/05/2025.
Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128,17. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160487
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64217.002091/2021-06.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
08.831.150/0001-59 - FRANCISCO MAIA ALVES LANCHONETE. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato 03/2021, por 12 meses, contemplando o periodo de 25/05/2024 a 24/05/2025.
Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.621,57. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000033 . Objeto: Serviço manutenção corretiva e calibração Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 02/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.225,00. CNPJ CONTRATADA : 29.372.181/0001-69 BETA-X COMERCIO MANUTENCAO
CALIBRACAO LTDA.
(SIDEC - 24/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000042.
Inexigibilidade
Nº 42/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição dos insumos
empregados na fabricação de 100 (cem) unidades do equipamento rádio trc-1193
veicular, conforme encomenda do comando de comunicações e guerra eletrônica do
exército (ccomgex), por meio do termo de execução descentralizada (ted) nº 23-eme-
017-00 transceptor veicular vhf (mallet)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).