DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160368
Nº Processo:
64153003446202419. Objeto:
Contratação de
serviço de
pavimentação para o CLV do 3º B Sup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa
Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099001238202479. Objeto: Registro de preço para possível e
futura aquisição de Drones, Materiais e Peças de reposição, destinados a atender as
demandas do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, bem como as
encaminhadas 
pelas 
Organizações 
Militares 
participantes, 
conforme 
condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Rio 
de 
Janeiro,
229 
- 
Centro 
-
Cascavel 
- 
Pr, 
-
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133003656202437.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição peças,
componentes, acessórios, insumos e ferramentais
específicos para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani, VBTP Urutu e VBR
Cascavel.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 552.084,90. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64133003656202437.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64133.003891/2022-47.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33
- S M CANTINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores
das taxas da cantina com cessão onerosa de uso de uma sala no interior da organização
militar. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.035,54. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64133.011217/2022-36.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 28/05/2024 a 24/09/2024. Notas de Emepnhos 2022NE678 e 2022NE755. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64133.011679/2022-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
28/05/2024 a 24/09/2024. Notas de Empenhos 2022NE728 e 2022NE756. Valor Total do
Contrato: R$ 89.998,97. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64133003656202437.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON- H I G H W AY
BRASIL LTDA.. Objeto: Retificações das informações em cláusulas contratuais. Ficam retificadas
as seguintes cláusulas do termo de contrato nº 08/2024: Cláusulas Primeira e Terceira: onde se
lê: "2024NE167 (…) 02/05/2024)", leia-se: 2024NE179 (08/05/2024).
Cláusula Quarta: onde se lê: "Elemento de Despesa: 339030-39 (Material para Manutenção de
Veículos PI: E5MBPDRcolu)", leia-se: "Elemento de Despesa: 339030-01 (Combustíveis e
Lubrificantes Automotivos PI E5MBPDRCOLU). Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64133.003891/2022-47.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33 - S M CANTINA
LTDA - ME. Objeto: Juntada do Termo de Ajuste Contratual Consensual Bilateral entre o
Cedente e a Cessionária, quanto a adequação da taxa de energia elétrica. Vigência:
07/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.350,81. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160234
Nº Processo:
64665001633202480. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva para Sistema de Ar Condicionado VRF para o 5°
Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/
Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160234-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002347202495. Objeto: Aqs materiais de rede de TI (
eletrocalhas e calhas ).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001499/2023-37, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Nara Beatriz de Bastos Bolzan,
Profissional Autônoma de Saúde. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de
vigência do contrato. Vigência: 03/05/2024 à 03/05/2025, Data de Assinatura:
03/05/2024.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160401
Número do Contrato: 01/2024. Espécie: termo de Contrato.
Cedente: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratada: Planalto Transporte LTDA CNPJ: 95.592.077/0001-04.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais.
Modalidade de licitação: inexigibilidade nº 90004/2024 (contratação nº 90014/2023) da
UASG 160401.
Valor do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025.
Data da Assinatura: 16/04/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005779202360. Objeto: O Objeto é a eventual e futura
aquisição de material de higiene e limpeza PE N° 12/2023.. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro,
S/n -
Marques
Ribeiro, Marques
Ribeiro -
Cachoeira
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160367-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307003148202482. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de locação de máquinas pesadas e viaturas.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal
Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-
90017-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 160447-00001-2024NE000001