Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700027 27 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024PR90002. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 169.440,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha cortada LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/05/2024) 168004-16501-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90018/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 08.998.928/0001-19 - NTC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS TECNICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Item 01) e CNPJ 00.934.286/0001-82 - SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA (Item 02) com o valor global da ATA de R$ 127.300,00. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/05/2024) 168004-16501-2024NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 791800 Nº Processo: 63105001871202478. Objeto: Aquisição, eventual de futura, via sistema de registro de preços, de materiais e insumos elétricos a serem empregados pela seção de eletricidade da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2024) 791800-00001-2024NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2800/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.005592/2023-54. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia, para revitalização integral do posto de abastecimento de combustível do centro de intendência de são pedro da aldeia (ceimspa) situado base aérea naval de são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 1.243.972,74. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002001429202437. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de prestação de serviços continuados de TV por assinatura, via cabo ou satélite, com uso da tecnologia HD e Internet Dedicada, em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2024) 781000-00001-2024NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2020 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.000249/2021-27. Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES . Contratado: 27.434.992/0001-11 - MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2020 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.001322/2022-69. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 28.324.690/0001-53 - ARTE & SORRISO LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001190202470. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da clínica odontológica da Base Naval de Aratu - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE SENA BRAZ Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos (SIASGnet - 24/05/2024) 782801-00001-2024NE003250 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066003398202396. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório, a fim de atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 24/05/2024) 783702-00001-2024NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 3ªPublicação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo nº 63042.002011/2023-52. Objeto: Aquisição de válvulas e sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique Flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 109/2023 - MONT AG N O L I INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA, CNPJ: 05.684.574/0001-40, valor: R$ 88.000,00, Ata nº 110/2023 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ 167.752,00, Ata nº 111/2023 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA, CNPJ: 27.443.762/0001-19, valor: R$ 9.067,31, Ata nº 112/2023 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor: R$ 2.265,00. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 3ªº Publicação do Pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo nº 63042.002078/2023-97. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais elétricos a serem utilizados nos reparos do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 113/2023 - G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 59.482,00, Ata nº 114/2023 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 22.741,00, Ata nº 115/2023 CNPJ - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 200.491,28. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12. Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2018 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 281/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.304.188/0013-93 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).Fechar