DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63191.000254/2023-42.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
INSTRUCAO 
ALMIRANTE 
ALEXANDRINO. 
Contratado:
26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O
presente documento refere-se ao apostilamento para reajuste do contrato n°62600-2023-13-
00 cujo o objetivo é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
compreendendo: desinsetização e desratização do ciaa, nas condições estabelecidas no termo
de referência, com fundamento legal no item i do art.1366 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021,
previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.009,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001576/2023-67.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de montagem de
estrutura metálica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 128.469,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002212202485. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Para Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 762400-00001-2024NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) -
QUADRO DE MÉDICO (MD) EM 2024 (CSM-MD/2024)
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro
de Médico (Md) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme
abaixo discriminado:
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM)
QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024,
publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma
diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do
Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, atribuirá
uma terceira nota, considerando-a então como final.
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA
(PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
FA R M ÁC I A
L EG I S L AÇ ÃO
6. Guia nº 50/2021, versão 1 da ANVISA - Guia sobre o Controle de
Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos.
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma
diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do
Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, sendo a nota final de redação
a média aritmética dessas 3 (três) notas.
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA
(PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
FA R M ÁC I A
L EG I S L AÇ ÃO
6. Guia nº 50/2021, versão 3 da ANVISA - Guia sobre o Controle de
Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma
diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do
Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, atribuirá
uma terceira nota, considerando-a então como final.
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma
diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do
Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, sendo a nota final de redação
a média aritmética dessas 3 (três) notas.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024 (CP-CEM/2024)
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2024 (CP-CEM/2024), publicado
na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
2 - VAGAS
.
PROFISSÕES (*)
AMPLA CONCORRÊNCIA
Vagas reservadas para candidatos negros (**)
TOTAL DE VAGAS
. Engenharia Aeronáutica
01
-
01
. Engenharia Civil
01
-
01
. Engenharia de Materiais
01
-
01
. Engenharia de Produção
03
01
04
. Engenharia de Sistemas de Computação
01
-
01
. Engenharia de Telecomunicações
02
-
02
. Engenharia Elétrica
02
-
02
. Engenharia Eletrônica
02
-
02
. Engenharia Mecânica
03
01
04
. Engenharia Mecânica de Aeronáutica
01
-
01
. Engenharia Naval
02
-
02
. Engenharia Nuclear
02
-
02
. Engenharia Química
01
-
01
(**) Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014.
Leia-se:
2 - VAGAS
.
PROFISSÕES (*)
TOTAL DE VAGAS
. Engenharia Aeronáutica
01
. Engenharia Civil
01
. Engenharia de Materiais
01
. Engenharia de Produção
04
. Engenharia de Sistemas de Computação
01
. Engenharia de Telecomunicações
02
. Engenharia Elétrica
02
. Engenharia Eletrônica
02
. Engenharia Mecânica
04
. Engenharia Mecânica de Aeronáutica
01
. Engenharia Naval
02
. Engenharia Nuclear
02
. Engenharia Química
01
. Total de vagas
24
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor