DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700028
28
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27300/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27300/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 45.440.957/0001-97 - B. C. B. NEVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 30/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender
necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao
comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 1.589.860,45. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.003880/2024-6758. Adesão nº 31/2024 à Ata de Registro de Preços
do PE nº 44/2023, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG 765720: item 07, na quantidade de
200 unidades, no valor total de R$ 2.260,00, com a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
46.440.212/0001-90. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.001897/2024-80, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 23/2024, contratada: LÍDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
04.709.285/0001-95. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade do Sistema de
compressores do Hospital Naval de Brasília, Posto médico da Vila Naval Visconde de
lnhaúma - VNAVI e Divisão de Odontologia do HNBra. Justificativa: O Pregão Eletrônico nº
21/2023 restou fracassado. A fim de melhor atendimento à demanda, a solução
encontrada por meio Estudo Técnico Preliminar, foi a de realizar Contratação Direta, tendo
em vista trata-se de um enquadrado em Dispensa de Licitação. O enquadramento da
contratação é o art.75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 70.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003770/2024-03, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 26/2024, contratada: Diagnósticos da América S.A, Exame Medicina
Diagnóstica, CNPJ: 61.486.650/0001-83. Objeto: Contratação de prestação de serviço para
realização de Exame Foundation One, teste de sequenciamento genético com análise das
mutações e fusões direcionado para sarcomas, por Organização de Saúde Extra-Marinha
(OSE), não credenciada. Justificativa: A presente contratação de empresa especializada para
realização de exame para usuário do Sistema de Saúde da Marinha, a fim de definição do
tratamento oncológico. O exame é realizado nos Estados Unidos da América estando todas
as tratativas e custas a cargo da prestadora do serviço e necessita ser realizado de forma
célere para mapeamento genético, a fim de definir protocolo de tratamento oncológico. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 17.500,00.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002101202418. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Estado
de
Israel,
776,
Vila
Clementino,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 789000-00001-2024NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 788310
Nº
Processo:
63043001636202478.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
fornecimento de kit alimentação, tipo lanche.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER
e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 788310-00002-2024NE000002
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ADENILSON
FREITAS
CARDOSO
***.848.***-34
CAPITÃO CARDOSO
. TERESA
CRISTINA
DE
OLIVEIRA MARCELINO
***.927.***-83
VOVÔ RAMIRO VIII
. FRANCISCO DIAS MACEDO
***.037.***-72
IDEMAR
. FRANCISCO DIAS MACEDO
***.037.***-72
IDEMAR
. IVAN LOBATO CARNEVALE
***.543.***-15
EXP. TABERNÁCULO
. HOMERO FERREIRA MUNIZ
***.873.***-43
SÃO FCO DA VILA
. HOMERO FERREIRA MUNIZ
***.873.***-43
SÃO FCO DA VILA
. HOMERO FERREIRA MUNIZ
***.873.***-43
SÃO FCO DA VILA
. HOMERO FERREIRA MUNIZ
***.873.***-43
SÃO FCO DA VILA
. FRANCISCO DIAS MACEDO
***.037.***-72
IDEMAR
Que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº
1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
012P2022001953,
012P2024000132,
012P2024000191,
012P2022001252,
012P2023000027,
012P2023000655,
012P2022002551,
012P2022002186,
012P2022002534, 012P2022001937, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e
à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa
prévia, em
horário
de expediente,
findo os
quais
o processo
terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Parintins - AM, 24 de maio de 2024
Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000588202484. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
secos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.001934/2023-41.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação do serviço de publicidade legal em jornais de grande circulação a ser prestado
pela empresa brasil de comunicação - ebc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 90006/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
Processo nº 30010.000197/2024-12. Objeto: Aquisição e instalação de capelas de exaustão para
atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear,
Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), empresa vencedora: ARP nº
01-06/2024, Empresa vencedora: Cianotec Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ 43.876.910/0001-
45. Item 01, quantidade 02; valor unitário: R$ 24.290,00, Valor Total da ATA: 48.580,00.Vigência de
12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2024. Capitão de Fragata
(IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE- Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLAGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024 - UASG 744021
As 10:56 horas do dia 10 de maio do ano de 2024 apos constatada a
regularidade dos atos procedimentais a autoridade competente RAFAEL BARROS DUTRA
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n 630750027532023 Pregão n 900032024
site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Em tempo. Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10;
Contratado: Empresa Sphinx Tecnologia e Software LTDA; CNPJ 00.434.986/0001-08;
Fundamento Legal:art. 74, da Lei 14.133/21; Especie: Inexigibilidade 63008.000859/2024-
44; Objeto: Softwares Sphinx; Credito Orcamentario: Acao Interna: $410DV10113, Fonte:
Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES: 174674; ND: 339040; Valor:
16.590,00. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 23/05/2024.
CAPITAO DE MAR E GUERRA ALEXANDRE CESAR PIMENTEL
G U I M A R A ES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, abre processo para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. Os interessados deverão apresentar
a documentação para habilitação e proposta de venda no nos dias úteis, no horário das 09:00
horas às 11:30 horas e das 13:00 horas até o dia 24 de julho de 2024 no endereço a seguir Av.
Brasil, Nº 10.946, Penha, RJ CEP: 21012-350, na Divisão de Obtenção, A sessão pública de
abertura dos envelopes será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas no auditório
do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. O Edital está à disposição dos interessados no
sítio: https://www.marinha.mil.br/ciaa/licitacao. Melhores informações poderão ser obtidas
por meio do correio eletrônico: ciaa.pregoeiro@marinha.mil.br.
Capitão de Corveta (IM) WALESKA BARBOSA CHAVES
Encarregado da Divisão de Obtenção
Fechar