DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
630590030082023. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente de saúde para o Departamento de saúde do
Hospital Central da Marinha (HCM), os termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento via Sistema de Registro de Preços. Novo Edital:
27/05/2024 das 08h15 às 11h30 e de13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte
Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/05/2024 às
08h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/06/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63059000358202462. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de limpeza e expediente, para atender o Hospital Central
da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) , Novo Edital:
27/05/2024 das 08h15 às 11h30 e de13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte
Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/05/2024 às
08h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/06/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 630650031932023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica
Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de
entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos
(que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado
/disponibilizado à PNNSG.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 27/05/2024 das 08h30 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro,
Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 23/05/2024) 765704-00001-2024NE000268
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/01 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2023-001/00.
Nº Processo: 61074.004834/2023-10.
Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de Seguro Total Automotivo para a frota do EMA no Rio de
Janeiro , por 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/05/2024 a 23/05/2025.
Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.237,91. Data
de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios
(Ge neros Secos) - 90060/2024 Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 27/05/2024 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção Gêneros
(SIDEC - 24/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.000725/2024-11.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços de postagens de materiais de ações intitucionais de
produção gráfica e visual que requerem distribuição às organizações militares para
exposução em eventos de grande relevância para força e para sociedade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2029. Valor Total: R$ 270.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.026.745,20. Leia-se: Valor Total: R$ 274.837,41.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028256/2023-81.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de licença de uso e implantação módulo soroteca e laminoteca
compatível com o sistema de gestão hospitalar utilizado neste hospital de empresa
especializada, certificada pela Assespro-RS - Associação das Empresas Brasileiras de
Tecnologia da Informação Regional RS, para a Subdivisão de laboratório de análises clínicas,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 27.144,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 15/2020, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025
e alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 15/2020, para constar no item 2.1, o
fundamento legal de prorrogação, "art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93" em substituição ao
"art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato n° 16/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 26 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666,
de 1993 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 16/2020, para constar no item 2.1, o
fundamento legal de prorrogação, "art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93" em substituição ao
"art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 325.131,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato n° 17/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025, nos termos do art.
57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 17/2020, para
constar no item 2.1, o fundamento legal de prorrogação, "art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/93" em substituição ao "art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 25/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.116,56. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028773202351. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de
Laboratório de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. (60550.028773/2023-51). Total de Itens Licitados: 208.
Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do 
Bosque 
S/n 
- 
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957191, Nº Processo:
60414000302202423, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de Veículos de transporte de pessoal., Valor Total: R$ 912.913,00, Valor de
Contrapartida: R$ 913,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 912.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$
912.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 24/05/2024
a 09/05/2027, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958631, Nº Processo:
60414000335202473, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 495.470,00, Valor de Contrapartida:
R$ 15.470,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 480.000,00,
PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 24/05/2024 a
09/05/2027, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.