DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
904308. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade Gestora:
490011. Convenente:
UNIAO
DAS COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
UNICAFES/TO, CNPJ nº 26016714000181. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento
para 30/12/2024. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
08/05/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: MARIA SENHORA
CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.846.301-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.015593/2023-03. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
análises, estudos e avaliações visando subsidiar o Departamento de Governança Fundiária na
estruturação de instâncias de participação e controle social, colaborando com a execução, a
formulação e a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, permitindo ao
gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária a consolidação da política e dos mecanismos
de governança fundiária. c) Nome do Contratado: DANILO CÉZAR CASTRO LIMA ; d) Nº do
Contrato: 35516300; e) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais
). . O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: 22 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921167.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
OURIZONA,
CNPJ
nº
76282672000107. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
38.725,00. Valor Total: R$ 38.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MANOEL RODRIGO AMADO, CPF nº
***.090.889-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Consultoria com Acordo de Cooperação Técnica BRA/IICA
12/002, publicado no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2024, Edição 85, Seção 3,
Página 39, relativo ao Processo nº 55000.002219/2024-11, onde se lê: "..., 23/04/2024 a
22/11/2024", leia-se: "..., 12/04/2024 a 15/04/2024".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2023 - UASG 373015
Número do Contrato: 681/2023.
Nº Processo: 54000.019548/2023-57.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
ACRE
SR(AC).
Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 681/2023, a
té o dia 31/12/2024,. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 339.426,25. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.057604/2024-32
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024. Objeto: contratação de Serviços de Monitoramento e
Vigilância Eletrônica, com a instalação de sistemas interno de câmeras (CFTV) e de alarme
eletrônico, com monitoramento, manutenção preventiva e corretiva desses sistemas e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de
Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL).
Contratada: EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da
contratada: 24.315.640/0001-59. Justificativa: Garantir a segurança das instalações físicas,
bens móveis e imóveis do INCRA/AL, visando garantir a prestação de serviços e atribuições
típicas do órgão. Fundamento Legal: inciso II, Art. 75 da Lei no 14.133/2021. Valor Global:
R$ 29.880,00.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo tem por objeto alterar a valor global do Convênio nº
922597/2021, de R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), sendo R$501.000,00
(quinhentos e um mil reais) a ser repassado pelo INCRA e R$9.000,00 (nove mil reais) como
contrapartida pela Convenente, na forma do artigo 36º, § 2º, da Portaria Interministerial nº
424 de 30 de dezembro 2016, e suas alterações. Serão desenvolvidos em conformidade com
o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo, como se nele
fossem transcritos. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do presente
contrato. Signatários: Andreyk Maia Sobrinho, Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE) e IARA BRAGA MIRANDA, Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.000081/2024-12 - Contrato Nº 35464869/2024 - Contratante: Cia. Nacional
de Abastecimento - CNP J 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa DUO Telecon Ltda, CNPJ
Nº 07.128.744/0001-35, Licitação Modalidade: Pregão nº 90.002/2024.- Contrato nº
35464869/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local e longa distância nacional, a fim de suprir as
necessidades da CONAB/CE. - Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinente - Programa
de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NC000021 - Natureza da Despesa: 33.90.40 -
Fonte: 1000A0025 - Vigência: 12 Meses de, 22/ 05/ 2024 à 22/ 05 /2025 - Valor R$ 14.520,00.
-Data da Assinatura: 22/05/20244 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho
- Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração
- Pelo Contratado: Fernando Wilson de Miranda Fernandes Sócio-Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico Conab Sureg/MA n. 90001/2024 à empresa A. E. Lima Araújo Ltda., CNPJ
05.302.510/0001-37, no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000832/2022-81, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada:
SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 15.712.329/0002-33. Objeto: A
retificação do Termo Aditivo nº 01 e a alteração do Contrato Administrativo Conab nº 03/2023.
Retificou-se o Valor global da contratação para R$ 1.637.264,16 ( um milhão, seiscentos e
trinta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Alteração contratual
em decorrência do cumprimento da Lei nº 12.506/2011 (Lei do Aviso Prévio), corrigindo os
percentuais do aviso prévio indenizado e trabalhado para 0,042% e 0,194% respectivamente,
alterando a planilha de custos e reduzindo o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 488 e
510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência à partir da data
de Assinatura:
24/05/2024. Assinam pela
Contratante: Aguinaldo Moraes
Dias -
Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração .
Assina pela Contratada: Adilson João Bevilaqua - Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo
nº:
21219.000157/2023-54. Pregão
Eletrônico
nº
06/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada:
STAR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.252.941.0001-36. Objeto: Aquisição de 10 lonas de expurgo,
para atender as demandas das Unidades Armazenadoras da Conab no estado de Rondônia,
localizadas em Porto Velho e Cacoal. Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 a
18/09/2024. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 01/03/2024 - por Rosemberg Alves Pereira
- Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e
cinco mil reais ) . Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de
Recursos: 1000A002SE, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira -
Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente de Área Regional. Assina
pela contratada: Leandro Fontenele Calixto, sócio-administrador.
Processo
Administrativo
nº:
21219.000157/2023-54. Pregão
Eletrônico
nº
06/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada:
KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.400.949/0001-77. Objeto: Aquisição de 500 cobra-
de-areia e 10 kits reparo, para atender as demandas das Unidades Armazenadoras da Conab no
estado de Rondônia, localizadas em Porto Velho e Cacoal . Data da assinatura: 21/05/2024.
Vigência: 21/05/2024 a 18/09/2024. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação:
01/03/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor global: R$
21.025,00 (vinte e um mil e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza
de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB:
Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior -
Gerente de Área Regional. Assina pela contratada: Dermival Ribeiro Costa, Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000321/2023-21. Contrato n.º 06/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 25.086.034/0001- 71. Objeto: Contratação do
fornecimento regular de energia elétrica para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de
Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da Conab no estado do Tocantins. Nota de Empenho:
2024NE000139. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, art. 416, inciso X do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor estimado
anual do contrato: R$ 744.821,85 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um
reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: Prazo indeterminado. Data da Assinatura:
24/05/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente
Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: ALANKARDEK FERREIRA MOREIRA - Diretor de Relações Institucionais.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo: nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de distribuição de publicidade legal, em preto e branco, de atos oficiais de
interesse da CEAGESP em jornais de grande circulação local/regional (municipal/estadual)
em todo o Estado de São Paulo, incluindo-se a diagramação do texto, bem como
disponibilização do periódico em si, para conferência da publicação, conforme quantidades
e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de alteração
no edital, comunicamos novas datas Edital: a partir de 27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras..
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
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