DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.003393/2024-34. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e INSTITUTO CNA, CNPJ: 10.846.584/0001-74. OBJETO: Concessão de
estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos do Instituto Federal da Bahia.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:
24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000312/2023-63.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 39.749.419/0001-86 - R L PEREIRA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA .
Objeto: Contratação de link dedicado de internet a fim de atender necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus ubaitaba, com sede na rua juca
magalhães, s/n - ubaitaba, ba, 45545-000.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDON PEIXOTO -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 28/11/2023. (Processo 23327.253695.2023-
48).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 42 (quarenta e dois) diplomas no dia
24/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registro nº
1406, 1517 a 1528, 1530 a 1558
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados
Brasília, 24 de maio de 2024.
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000674/2024-17.
Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES
DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o IFC Campus
Luzerna, para o ano 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública/dispensa de licitação nº 51/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 98.925,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 23821.001334/2021-75.
Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 22.691.896/0001-35 - WILLIAM GUILHERME BERNARDI 06415521900. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 108/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 19/07/2024 e término em 19/07/2025.. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.723,76. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
06.059.231/0001-57 
-
PARANA 
LIMP 
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS
LTDA. 
Objeto:
Repactuação do valor mensal do contrato 129/2023 - oficial de manutenção predial, que
passa de $ 15.578,52 (quinze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos), r$ 16.854,39 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
nove centavos), para 03 postos de trabalho mês, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 - com número de registro no met sc000280/2024 - seac.. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.252,68. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 62/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Pregão
nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades
do instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 137.864,00.. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 63/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 34.641.081/0001-20-MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA .
Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender
as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 86.553,98. Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 64/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Pregão nº
139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 3.384,00. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 65/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração
animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$19.600,00. Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 66/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Pregão nº
139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 70.131,00 Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 67/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 48.452.616/0001-20 - AGROPECUÁRIA BOM NEGÓCIO. Objeto: Pregão nº
139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 24.847,50. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 84/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 03.444.532/0001-06 - CASA DAS LONAS LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023:
Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto
federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total: R$ 14.600,00. Data da Assinatura: 15/05/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 53/2024 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.005590/2023-26
Pregão
Nº 139/2023.
Contratante INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA.
Contratado: 07.869.224/0001-83 - NORSKPAR COMERCIAL LTDA. Objeto: Pregão nº
139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus araquari.
Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total: R$ 255.190,08. Data da Assinatura: 20/03/2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 069/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Everton 
Vinícius
de
Santa;
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Everton Vinícius de Santa pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 066/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Gustavo Garcia de Amo OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 01/06/2024; DATA E ASSINATURA: 24/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Gustavo Garcia de Amo pelo(a) Rescindido(a).

                            

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