DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23123.000645/2018-99.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAT I V A / M EC .
Contratado: 90.771.544/0001-40 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto:
Acrescentar aproximadamente 18,30% (dezoito inteiros e trinta centésimos por cento) do
valor atual do contrato, equivalente a r$ 5.027.464,00 (cinco milhões e vinte e sete mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da
lei nº 8.666/1993. O valor total da contratação passa a ser de r$ 32.500.000,00 (trinta e
dois milhões e quinhentos mil reais). E alterar a cláusula quarta - do valor contratual e
recursos orçamentários, em função do acréscimo.. Vigência: 21/05/2024 a 23/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23000.015093/2024-58. Empresa ALEX PEREIRA DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.826.407/0001-03. Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 (SEI
4820151).
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições,
diante das tentativas frustradas de citar a empresa supramencionada no endereço
fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da publicação deste, apresentar Defesa Prévia, com fulcro no art. 158, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, concernente a não entrega da documentação exigida para
o certame, nos termos do Despacho nº 33/2024/DICORP/COLIC/CGLC/SGA/SGA-MEC (SEI
4820172).
HEDER SILVA E NORONHA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação
de serviços de natureza continuada para a realização de eventos, receptivos internos e
externos e atividades correlatas para o Ministério da Educação em todo o território
nacional, observadas as regiões contratadas, com fornecimento de mão de obra,
produtos/serviços sob demanda, conforme as especificações do Edital e de seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 150002-00001-2024NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.000935.2021-05. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES:
Instituto Benjamin Constant (IBC) e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (Município de
Paty do Alferes). OBJETO: regulamentar a criação de um núcleo avançado de ações
educacionais do IBC com o objetivo de subsidiar as políticas de educação especial e
favorecer de forma efetiva o processo de ensino para as pessoas com deficiência visual no
Município de Paty do Alferes, favorecendo, pela abrangência e localidade do município, a
região centro-sul fluminense e regiões adjacentes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, devendo
ser avaliado anualmente. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro
Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Eurico Pinheiro Bernardes Neto,
Prefeito do Município de Paty do Alferes.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23774.000384/2021-48.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços
continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para
a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo
administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na Cláusula Sexta do Termo
de Contrato n° 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ001104/2023,
registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego em 30/05/2023, com
vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da
mão de obra com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI),
apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das Cláusulas
19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do Termo de Referência do Pregão SRP 25/2021, bem como do
estabelecido no art. 40, XI, e no artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da
Cláusula Sexta do Contrato 3/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23774.000384/2021-48.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos
serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra,
bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos
e instalações prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida
processo administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da
instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta
do termo de contrato n° 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº
rj001104/2023, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego em
30/05/2023, com vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não
decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de custo da construção do
mercado (incc-di), apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos
termos das cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp
25/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, e no artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666,
de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 3/2022... Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23774.000384/2021-48.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços
continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para
a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo
administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do termo
de contrato n° 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj001104/2023,
registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego em 30/05/2023, com
vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da
mão de obra com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di),
apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das cláusulas
19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp 25/2021, bem como do
estabelecido no art. 40, xi, e no artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da
cláusula sexta do contrato 3/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23228.000679/2023-72.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.011,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.527/2023-70,
Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para aquisição de materiais, insumos,aparelhos e
equipamentos para o aboratório de alimentos. O relatório contendo as informações
detalhadas
sobre
o
certame,
pode
ser
consultado
através
dolink:https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5554-edital-pregao-eletronico-
n-90008-2024-srp-aquisicao-de-materiais-insumos-aparelhos-e-equipamentos-para-
laboratório-de-alimentos.
ARIOSTO TAVATES DA SILVA
Administrador - Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 3 - GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.003393/2024-85, de 11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de
17/05/2024, resolve:
I- Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
deste Instituto o Sr. André Castro Muniz, que atuou como Assistente em Administração, no
período
de
fevereiro
a
julho
de
2023,
por
meio
do
endereço
eletrônico
dcpap.progesp@ifam.edu.br, de forma a interpor recurso acerca da Decisão Administrativa
nº nº 5 / 2024 - PROGESP, de 05 de janeiro de 2024 contida no Processo Administrativo
nº 23443.015217/2023-13, de 28/09/2023, no prazo de 10 (dez) dias.
II- Fica ciente o ex-servidor que o não atendimento à presente convocação
ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
EDITAL Nº 2 - GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág.
1,
e;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.003393/2024-85,
de
11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de 17/05/2024, resolve:
I- Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas deste Instituto a Sra. Concinele Silva Sousa, curadora de Claudyanne
Kassia
Silva Sousa,
que ex-pensionista,
por meio
do endereço
eletrônico
dcpap.progesp@ifam.edu.br, de forma a interpor recurso acerca da Decisão
Administrativa contida no Processo Administrativo nº 23443.000801/2024-47,
no prazo de 10 (dez) dias.
II- Fica ciente a requerida que o não atendimento à presente
convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
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