DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.055185/2022-04.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência:
10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.590,00. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo o reajuste de valores para manutenção do equilíbrio
econômico - financeiro do contrato 20/2022. Vigência: 02/09/2022 a 28/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.147,70. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23347.009197/2022-41. Pregão. Nº 4/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO
SUL.
Contratado:
26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria dos trabalhadores vinculados às
empresas de asseio e conservação.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 779.111,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23347.002630/2021-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Acrescentar 3,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.438,92 (dois mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e noventa e dois centavos), nos itens: 09,13,15 do grupo 01 para o campus
campo grande; nos itens: 18,19,20,21,26 e 32 do grupo 02 para o campus dourados; e nos
itens: 34 e 45 do grupo 3 para o campus ponta porã nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2024 a 12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.495,59. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Declaramos vencedora deste certame a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA
(CORDEIRO ATACADISTA), CNPJ nº 27.176.482/0001-91, para os itens 10 e 11. Os itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12 restaram deserto.
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 158132-26415-2024NE000001
CAMPUS AQUIDAUANA
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a
Portaria/IFMS n° 424, de 30 de abril de 2021, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de
2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de
1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de
outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.005042.2024-05, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com
inscrições abertas no período de 27/05/2024 a 05/06/2024. O valor da taxa de inscrição é de
R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 15 de junho
de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei
n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 27 de maio de 2024.
As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das
atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito,
predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
.
Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga
Horária
Semanal
.
Aquidauana
Português/Inglês
Licenciatura
em
Letras,
com
habilitação em Língua Portuguesa
e Língua Inglesa.
1
40h
.
Filosofia
Licenciatura em Filosofia.
1
40h
.
Informática/Desenvolvimento Web
Graduação
em
Ciência
da
Computação
ou
correlatos.
Demais informações
no edital
completo.
1
40h
. Titulação
Classe/
Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio
Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
1.000,00
4.412,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
1.000,00
4.668,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
1.000,00
4.924,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
1.000,00
5.692,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
1.000,00
7.356,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
JESSICA DOS SANTOS PAIÃO
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da
Direção-Geral
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158452
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23347.009698/2021-46.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei
8.666/93; o reajuste de preço, de acordo com a cláusula quarta, item 4.1 do termo de
contrato e item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 299.630,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o IFMG Campus Betim, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº
595 São Caetano - BETIM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/06/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 158122-26409-2024NE800112
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23825.001050/2023-19. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ 10.626.896/0019-00. Contratado(a):
Paulo Aparecido Amaral Junior, CPF nº ***.342.506-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
06/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
26/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante. Paulo Aparecido Amaral
Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 57, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000441/2024-26, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Entomologia
geral,
Entomologia
agrícola,
Fruticultura,
Paisagismo
01
40h
Graduação
em
Agronomia;
ou
Graduação
em
Agronomia,
com
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Agronomia, com Especialização; ou
Graduação em Agronomia, com Mestrado; ou Graduação em Agronomia,
com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 29/05/2024 a 12/06/2024, nos dias úteis.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico
(cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS
Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo;
endereço; telefones para contato
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados
ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez
megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 20/06/2024, e cujo
tema será sorteado no dia.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE
Diretor-Geral Substituto
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23393.001338/2023-11.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 02.145.116/0001-44 - INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 meses, a partir de
24/05/2024 até 24/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da
lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.424,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
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