DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 057/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Liza Macedo Lopes, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/06/2024; DATA E ASSINATURA: 24/05/2024; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Liza Macedo Lopes pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002711/2023-18.
Convite Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma
para substituir as janelas de madeira por janelas de vidro e alumínio do ifce campus
acaraú, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 86.306,18. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23264.001259/2022-96.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023
por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e fornecimento de peças em ares-condicionados, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atendimento das
demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.816,86. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23264.001229/2022-80.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 -
MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022
por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de recepcionista, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atendimento
das demandas
do ifce
campus
de acaraú..
Vigência: 01/06/2024
a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23486.001639/2019-11.
Contratante: 
CAMPUS 
PECEM/IFCE. 
Contratado: 
19.609.199/0001-88 
- 
GAMA
CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato
nº 08/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que
abrange a categoria de supervisor de pessoal e auxiliar de serviços gerais, com abrangência
territorial no estado do ceará.. Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 405.161,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 97402/2023.
Nº Processo: 23870.000013/2023-30.
Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2023, decorrente da
formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria
profissional de jardineiro e motorista, com abrangência territorial no estado do ceará..
Vigência: 03/04/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.722,16.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000066/2024-70
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; CATEC GESTAO,
SOLUCOES &
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 29.584.480/0001-67; A. DE MOURA CHRISTOFFEL LTDA,
CNPJ: 18.890.265/0001-78; D. C. HONORATO LTDA, CNPJ: 24.005.510/0001-10;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-
62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver
o
projeto de
pesquisa, desenvolvimento
e inovação
- PD&I
intitulado
"LUMINÁRIAS URBANAS INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.875.341,17 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil
trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses,
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
Antonio Helysson Fernandes Clementino
Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADO: Altair Vieira de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 11/04/2024 a 10/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e
Mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em regime de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. LEANDRO BITTI SANTA ANNA. Diretor Geral
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000133202411. Objeto: Aquisição de ingredientes e aditivos
para produção de rações pela fábrica de ração deste campus para atender as demandas da
Avicultura, Suinocultura, Bovinocultura e Ovinocultura, bem como a aquisição de rações
prontas (especializadas) para o setor de Piscicultura, que atenderão esses setores por um
período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 15h30.
Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LYRIO SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/05/2024) 158424-26406-2023NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 26420.002359/2021-05.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: INST.FEDERAL
FARROUPILHA CAMPUS
JAGUARI.
Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de Vigência. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 26420.001318/2022-74.
Pregão. Nº
34/2021. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 03.578.349/0001-01 - DAL OSTO & ROHDE DEDETIZADORA LTDA. Objeto:
Segundo Termo Aditivo de Vigência e Reajuste. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.726,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 52/2024, processo nº 23249.017603.2024-19. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANTONIO KENNEDY ARAÚJO CARVALHO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 29 de 01/04/2024, DOU 02/04/2024, Vigência
23/05/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 23/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO KENNEDY ARAÚJO CARVALHO.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.055128/2022-17. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus
imperatriz resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável,
do contrato nº 05/2023 a partir de 14 de junho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.054940.2022. Objeto: O objetivo deste estudo é a análise
da viabilidade técnica e econômica visando o estabelecimento de diretrizes com o fim de
efetuar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ( MONTAGEM,
DESMONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MOBILIÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: MÓVEIS, PERSIANAS, CADEIRAS, LONGARINAS E
ESTOFADOS, COM O FORNECIMENTO MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES,
MÃO DE OBRA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações adicionais serão obtidas pelo e-mail licitacao.maracana@ifma.edu.br.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/05/2024) 158276-26408-2024NE800202