DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700038
38
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23393.000260/2023-17.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 meses, a partir de
01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.006,52. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23395.000302/2022-19.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
PIRAPORA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo
apostilamento em 2024 ao contrato nº 07/2022 de prestação de serviços, celebrado entre
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - campus
pirapora e a empresa liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.917,24. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 42023/2023.
Nº Processo: 23791.000732/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG /
CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da execução do objeto, item 2.2 do contrato nº
04/2023, por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 01/04/2024 a
01/07/2024, mas permanecendo-se a vigência contratual até 14/08/2024, em atendimento
ao item 2.6 do contrato 04/2024; e realizar acréscimos e supressões de serviços a planilha
orçamentária original.. Vigência: 24/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.853,49. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23051.004258/2023-26.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA
LTDA. Objeto: A) Acréscimo de serviços de monitoramento de vídeo-alarme remoto por
meio de central 24h, o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do Contrato nº
004/2023, com fundamento no Art.124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. B) O valor
mensal passará de R$ 3.600,00 para R$ 4.320,00, perfazendo o valor anual de R$
51.840,00. Vigência: 27/05/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.840,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23051.025694/2019-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato original por mais 12 meses, conforme
nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do
Contrato nº 08/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.247.927,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS ALTAMIRA
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de
03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna
público o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
visando o preenchimento de 01 (uma) vaga - Área de Informática.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o prazo do contrato será de 12 meses.
Inscrições gratuitas de 03 a 05 de junho de 2024.
Edital Completo em: www.altamira.ifpa.edu.br
BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.019386/2022-40.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 12.046.768/0001-85 - PRAVALUZ COMERCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para manutenção predial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 26.209,30. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.019386/2022-40.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para manutenção predial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 10.240,65. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.019386/2022-40.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 11.443,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.019386/2022-40.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 03.521.060/0001-48 - S. S. DE SOUSA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para manutenção predial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 7.917,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BENS DE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO para atender as demandas administrativas e acadêmicas do IFPA Campus
Castanhal. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia CASTANHAL - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIDNEY DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/05/2024) 158308-26416-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23381.008398/2020-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Promover uma
aditivo ao contrato 17/2020 alterando o valor contratual em virtude de reequilíbrio
orçamentário. O valor total atualizado, excluindo os valores referentes a reajuste, é de R$
22.371.666,04. Vigência: 21/05/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.644.070,03. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23381.003097/2023-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO
ANTONIO LTDA. Objeto: Promover um adtivo ao contrato 39/2023 alterando o valor
conratual. Vigência: 23/05/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.696.470,62. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB -
REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 -
FORCA ALERTA
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está
previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023
(celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº cct pb000067/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte, bem como decreto nº 10.551, de 26 de janeiro de
2024, onde reajusta o valor da tarifa do sistema de transporte coletivo de joão pessoa e
foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos
do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em r$ 825.233,52
(oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 24/05/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.233,52.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.008304/2024-64.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de
acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações
importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas
editoras.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total: R$ 19.836,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23411.011521/2023-51.
Dispensa. Nº 163/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
03.392.348/0006-74 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2023-Londrina, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei 8.666/93 e; Reajustar o valor contratual, de acordo com índice IPCA/IBGE
dos últimos 12 meses, no importe de 3,92560% conforme cláusula quinta do contrato principal,
com efeitos a partir 18 de julho de 2024;. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

                            

Fechar