DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 1566/2023.
Nº Processo: 23437.001343/2022-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA
COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços,
conforme cct 2024/2025, assim como reajuste dos serviços de limpeza da caixa d´água,
conforme ipca janeiro/23 a dezembro/23.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 564.754,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3349/2024 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.001060/2024-27.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 36.366.473/0001-54 - EGC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns para elaboração de estudo técnico elétrico de posto convencional (cabine primária
de energia) existente, com fornecimento e instalação de material, mão de obra e emissão
de anotação de responsabilidade técnica - art com laudo final.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS CUBATÃO
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Número da Concessão: 03332/22/CBT.
Nº do Processo: 23307.002167/2021-07.
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Cubatão, CNPJ/MF 10.882.594/0003-27. Concessionário: Ednei Costa dos Santos, CNPJ
27.377.703/0001-90. Objeto: Aditamento de Concessão não onerosa, de espaço físico da
cantina do Campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: de 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de assinatura: 16/05/2024.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 6584/2022.
Nº Processo: 23440.000075/2022-21.
Dispensa. Nº 8584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Aditamento
de prazo ao contrato nº 06-584/2022 para o serviço de manutenção de áreas verdes para
o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.370,10. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23300.000091/2020-56.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, com inicio em 09/03/2024 e termino em 09/03/2025.
Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.198,88.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23417.000001/2023-62.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 
02.633.574/0001-22
- 
PERNAMBUCO
CONSERVADORA 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, com inicio em 01/02/2024 e termino em 01/02/2025.
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.908,28.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23417.000130/2022-70.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, com inicio em 23/05/2024 e termino em
23/05/2025.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.080,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90025/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000915/2024-15.
Inexigibilidade Nº 207/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
SUL DE MG.
Contratado: 03.564.842/0001-64 - MAGALHAES & ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para o
acompanhamento de demandas técnicas jurídicas referentes aos ativos de
propriedades intelectuais registrados no inpi, nas condições estabelecidas no
termo de referência e na proposta comercial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C.
Vigência:
24/05/2024
a
24/05/2025.
Valor Total:
R$
18.000,00.
Data
de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23356.000154/2018-12.
Pregão.
Nº
11/2018. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
A I R ES .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de valores.. Vigência: 28/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.125,76. Data de Assinatura: 21/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº
2/2024/ FAR/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Formoso do Araguaia e Heleno Maciel
Nogueira.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004040/2024-58.
VIGÊNCIA: 8/5/2024 a 8/11/2024.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia - Contratante e Heleno Maciel Nogueira - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O 
IFTM 
torna 
público 
o
resultado 
do 
PE 
90017/2024, 
processo
23200.009771/2023-14, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância ostensiva,
apoio administrativo, técnico e operacional, declarando vencedora para o GRUPO 1 a
empresa EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 08.901.037/0001-00, pelo valor de R$
380.439,50, e para o GRUPO 2 a empresa ALA SEGURANCA LTDA, CNPJ 14.428.415/0001-
75, pelo valor de R$769.427,36.
DANIELA CRUZ MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 158099-26413-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90018/2024, adjudicado, homologado e registrada ata para a
empresa vencedora,
disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:
158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23202.002090/2023-05.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12
(doze)
meses, a
partir
de 01/08/2024
a
01/08/2025,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 19, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de 03 (três) Professores do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas: Computação/Engenharia de Computação,
para o Campus Uberaba Parque Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e
suas alterações posteriores e da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Computação.
Quantidade de vagas: 01
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a
aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Pré-Requisitos: Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em
Engenharia da Computação com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia da
Computação com Especialização; ou Graduação em Engenharia da Computação com
Mestrado; ou Graduação em Engenharia da Computação com Doutorado; ou Graduação
em
Ciência
da
Computação;
ou Graduação
em
Ciência
da
Computação
com
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência da Computação com Especialização; ou
Graduação em Ciência da Computação com Mestrado; ou Graduação em Ciência da
Computação com Doutorado; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em
Sistemas de Informação com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Sistemas de Informação
com Especialização; ou Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado; ou
Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado; ou Graduação em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com
Especialização; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado;
ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado; ou Graduação
em 
Sistemas
para 
Internet;
ou 
Graduação
em 
Sistemas
para 
Internet
com