DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700039
39
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE RETIFICAÇÃO
no extrato de Termo Aditivo nº 00002/2024 publicado no D.O de 10 de maio de 2024,
seção 3, pág. 76. Onde se lê: nº processo: 23411.007045/2022-92. Leia-se: nº processo:
23411.012028/2022-77. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 664.431,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 03/2023.
Nº Processo: 23411.010265/2023-84.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
13.516.648/0001-67 - ALVORADA VEICULOS LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência
do contrato 03/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nessa ocasião, o período de
13/06/2024 a 10/09/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da federação dos
trabalhadores de transporte rodoviário do estado do paraná, registrada no MTE sob o nº
PR002443/2023, com data base em 01/08/2023, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato;. Vigência: 13/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.779,97. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.008071/2024-08.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de
combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos
leves e pesados, a serem prestados para o instituto federal do paraná - campus
capanema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.006378/2022-02.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 86.748.183/0001-43
- MAURICIO FORTUNATO DA PAIXÃO. Objeto: REAJUSTAR o valor do Cardápio Básico,
calculado com base no índice IPCA/IBGE acumulado de mai/23 à abr/24, no importe de
3,688020%, com efeitos a partir de 19 de maio de 2024, conforme item 20.2 do termo de
referência do Pregão Presencial nº 34/2023 - IFPR. REAJUSTAR o valor do Aluguel,
calculado com base no índice IGP-M/IBGE acumulado de mai/23 à abr/24, sendo aplicado
o percentual de -3,039730% com efeitos a partir de 19 de maio de 2024, conforme item
12.1.1. Do termo de referência do Pregão Presencial nº 34/2023 - IFPR. REAJUSTAR o valor
do ressarcimento de água, conforme Resolução nº 12, de 24 de abril de 2023 (AGEPAR)
com efeitos a partir de 19 de maio de 2024, conforme item 12.2.1.1. Do termo de
referência do Pregão Presencial nº 34/2023 - IFPR. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145,16. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156547
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.017281/2023-06.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 18.125.445/0001-63
- ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, de
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE
PR000232/2024, data de registro no MTE 24/01/2024, número da solicitação
MR002298/2024, número
do processo
13068.200516/2024-03, data
do protocolo
24/01/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com
a cláusula sexta do contrato. REAJUSTAR o valor do Vale Transporte Metropolitano,
conforme Resolução Conjunta SECID/AMEP n.º 01/2024, publicada do Diário Oficial do
Estado do Paraná Ed i ç a ̃o 11602 de 20/02/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 299.758,13. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23055.001666/2022-69.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024
a 01/06/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II ou IV, da lei n.º 8.666, de
1993, na cláusula segunda do contrato nº 06/2023 e repactuar o valor do
contrato, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n. 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº
06/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2024, n. Pi000176/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.554.284,64. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23421.005965/2023-38.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de
Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN
para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de
trabalho do projeto intitulado Fortalecimento das Cooperativas, Associações e
Empreendimentos Econômico Solidários da Agricultura Familiar, financiado por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23421.000581/2022-48.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços 
nº 
096/2022-PROAD/IFRN, 
em 
observância 
ao 
parecer 
referencial 
n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGR/AGU. Vigência: 08/06/2024 a
08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23093.001147/2023-25.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 100/2023-
PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058000686202454. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de vigilância armada para IFRN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 -
Conj.santa 
Catarina 
- 
Bairro 
Protegi, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 24/05/2024) 158368-26435-2024NE800047
CAMPUS SANTA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00067/2024 publicado no D.O de 2024-
05-26, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Armada e
Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN - (Campus São Gonçalo do
Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em
Ed i t a l .
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 154582-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 23365.000547/2023-76.
Pregão.
Nº
31/2022.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado:
18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 88/2023, por 48 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.889,22. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).