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DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n 01/2023 que entre si celebram o
munícipio de Juazeiro do Norte/CE e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com a
interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino Fomento a Pesquisas -
FASTEF, Processo: 23507.002402/2023-48. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
alteração da subcláusula 6.2, dos aspectos financeiros do Acordo de Parceria; e dos anexos
do Plano de Trabalho referentes à Elaboração do Projeto, Cronograma de Desembolso e a
Equipe Envolvida no Projeto. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Signatários: Silvério
de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de
Juazeiro do Norte e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação FAST E F.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 345/2023.
Nº Processo: 23070.034653/2021-05.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 345/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e
nos termos do inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 03/07/2024 e
término em 03/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.799,99. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23067.051413/2021-16.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência
de 10/08/2024 a 10/08/2025. Processo nº 23067.012836/2024-63. Vigência: 10/08/2024 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867.109,76. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23069.177188/2022-16.
Dispensa. Nº 282/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 46/2022 por 8 (oito) meses. Vigência:
02/03/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de
Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23069.162151/2021-02.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste de 3,23% do contrato
14/2022. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.217,67. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23069.151010/2022-37.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 10/2022
por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.389.940,92. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23069.168457/2021-64.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste
4,4962% do contrato 16/2022. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.069.852,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a
02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004174/2024. Objeto: Registro de preços visando a
contratação eventual de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais..
Total de Itens Licitados: 308. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/05/2024) 153052-15226-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23071.007262/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 13.401.652/0001-80 - UNIAO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com
início em 25.05.2024, encerrando-se em 23.07.2024.
1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também
é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 07.09.2024, encerrando-se
em 05.11.2024.
2. Acrescentar 12,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 52.247,80, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 23/05/2024 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.822,84. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23071.004197/2023-12.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
50.403.639/0001-96 - 50.403.639 LIVIA PAULINO PIRES. Objeto:
1. A alteração da razão social da empresa contratada, de LIVIA PAULINO PIRES para LIVIA
PAULINO PIRES LTDA, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 31215022403, em 02/04/2024, sem alteração do CNPJ da
empresa.
2. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 29.05.2024 até 29.05.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.1 - A contratada renuncia de forma expressa à aplicação do reajuste previsto na cláusula
sétima do contrato. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie:
Proc. 23072.272579/2023-67
-
ACORDO
DE PARCERIA
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a GAIA SKIN
HEALTH INOVA SIMPLES (I.S), inscrita no CNPJ sob o nº 48.896.851/0001-90. Objeto:
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o Desenvolvimento de formulações
farmacêuticas de uso tópico à base de colágeno de peixe para o tratamento de ulcerações
cutâneas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica
de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 23/05/2024.
Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, EMERSON
ALBERTO DA FONSECA, representante legal da GAIA SKIN HEALTH INOVA SIMPLES (I.S).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.212095/2021-05 - Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Parceria que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04 e a FABNS FÁBRICA DE NANOSOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 36.615.002/0001-32. Objeto: a prorrogação da vigência do
projeto por mais 36 meses, a partir de 26 de maio de 2024, estendendo-se o acordo de
parceria até 25 de maio 2027. Início da vigência: 21/05/2024. Nomes e cargos dos
signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Cassiano
Rabelo e Silva e Hudson Luiz Silva de Miranda, sócios da FABNS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica, publicado no DOU
de 22 de maio de 2024, Edição 98, Seção 3, página 74. Nomes e cargos dos signatários:
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA DA UFMG, MAJ PM THIAGO VICENTE DE
PAULA E SILVA CSA-TIC/DTS E PROF. JAIME ARTURO RAMIREZ - PRESIDENTE DA FUNDEP.
Proc. 23072.250886/2022-14 , onde se lê: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica, leia-se: Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1066, DE 23 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e
estatutárias, e
nos
termos da
Lei
nº
8.745/1993 e
suas
alterações, da
Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em)
lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de
conhecimento: Fitopatologia e Recuperação de Áreas Degradadas. Titulação mínima
exigida: Mestrado em Fitopatologia ou Recuperação de Áreas Degradadas ou áreas
afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente
ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo

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