DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico
- VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1066/2024)
e no processo SEI nº 23072.203197/2024-74.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2024. Doador: Rosana Zacarias Domingues. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 28 títulos, valor total: R$ 7.460,00 (Sete mil, quatrocentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Rosana Zacarias Domingues (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90004/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de Guia-intérprete da Língua
Brasileira de Sinais, visando o atendimento aos discentes com surdocegueira em classe, em
atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo
destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo guia intérprete, a serem
executados com
regime de dedicação exclusiva
de mão de
obra. Vencedor:
01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA para o item único no valor total de R$
375.976,00.
Barreiras-BA, 24 de maio de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23204.001308/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/05/2024 a 25/05/2025 e reajustar os valores contratuais com base no índice
de custos de tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,35%, acumulado no
período de janeiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.313,48. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23073.014412/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima
Primeira - Da Vigência e da Alteração, visando a prorrogação por mais 12 (doze) meses a
partir de 26/05/2024. Fundamentação legal: Inc. IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.051,35. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23073.010725/2018-95.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
29.188.615/0001-75 - LUIS MANOEL SARAIVA NETO. Objeto: Devolução do prazo de 120
(cento e vinte ) dias a partir de 12/04/2024, visando a completa execução dos serviços com
fundamentação no art. 57, § 1º, III c/c art. 79, e § 5º, da Lei n. 8.666/1993 e conforme
fatos e fundamentos constantes no processo. Vigência: 12/04/2024 a 10/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.849,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23073.045261/2021-33.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
06.880.484/0001-97 -
OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor anual do contrato a partir do mês de julho 2023 (13º mês) pelo índice INPC-(IBGE)
segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, consoante a possibilidade
elencada na Cláusula Décima Sétima do termo de contrato. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.120,10. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 45/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico,
promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção
3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 2/2023, publicado no
DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85 (Processo nº 23074.041582/2024-22).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 46/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 05/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica/Psicanálise, promovido pelo
Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I,
objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126,
com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 4/2023, publicado no DOU nº 106, de
05/06/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.041754/2024-34).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 44/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Psicologia do Trabalho, promovido pelo
Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I,
objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126,
com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 3/2023, publicado no DOU nº 105, de
02/06/2023, seção 3, pág. 85 (Processo nº 23074.041740/2024-24).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23075.013102/2022-31.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho
sineepres pr000511/2024 (curitiba) e pr000711/2024 (palotina).. Vigência: 24/05/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.356,68. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3,
página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Coordenação da Câmara Curso Licenciatura em Geografia
Área de Conhecimento: Geografia
Matérias Específicas: Globalização e Geopolítica; A compreensão do sistema mundo I; A reinvenção dos territórios e das (r)Existências
Processo: 23075.007745/2024-15
Número de Vagas: 01(uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Letícia Ayumi Duarte
9,21
. 02
Airton Leitzke
7,68
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER