DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700061
61
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.122514/2023-74.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "educação de
jovens e adultos das áreas de assentamentos e de acampamentos de reforma agrária da
região nordeste", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0095/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029806/2024-05. Objetivo: Magistério no CENTRO
DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0102/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ROXANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.028467/2024-74. Objetivo: Magistério
no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0104/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: SABRINA DA CONCEICAO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.028811/2024-98. Objetivo: Magistério no
CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0116/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LIZANDRA KELLY DE ARAUJO SANTANA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.030878/2024-64. Objetivo: Magistério
no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0121/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: REGINA KATIUSKA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.028636/2024-70. Objetivo: Magistério
no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0118/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ARTHUR TENORIO RIBEIRO CLARK. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.027994/2024-41. Objetivo: Magistério no
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0134/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029766/2024-18. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0135/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MIRELLA RABELO ALMEIDA FARIAS ALLENDE. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.034295/2024-52. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$
4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional.
Nº 0136/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.033895/2024-85. Objetivo:
Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.437,59
(Dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de
trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0137/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029340/2024-74. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$
4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022917/2023-63.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de licenças do tipo adobe creative cloud educacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022917/2023-63.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de serviços de software "stream yard
profissional"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 2.937,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Nº Processo: 23007.00007429/2024-69. Objeto: contratação da Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Fortalecimento da Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas
para Povos Ciganos", conforme Projeto Básico elaborado e aprovado, que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual
as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Partícipes: Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21, Lei n°
8.958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas.
Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL
Processo: 23077.054603/2024-19
A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 27 de maio de 2024 a 29 de
novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo para o Programa de Apoio à
Spin-offs Acadêmicos, voltado para pesquisadores, participantes e/ou coordenadores de
projetos de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme condições
e
prazos 
estipulados
no
Edital, 
que
se 
encontra
disponível
no 
site
<
metropoleparque.imd.ufrn.br/incubacao/>.
IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23527.002819/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2024 e
encerramento em 24/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.552,04. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90009/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas
participntes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo
estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: MERCK S/A,
CNPJ: 33.069.212/0012-37, ITENS: 1 (R$ 307,41), 4 (R$ 439,84), 5 (R$ 397,38),
9 (R$ 1.417,45); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93, ITENS: 3 (R$ 343,13), 12 (R$
153,20), 13 (R$ 2,15).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/05/2024)
Nº 0139/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: NATALIA ROGERIO BORELLA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.034824/2024-28. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil
e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.