DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818018804202351. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Novo Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI -
RJEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de lenço de solução polimérica, conforme especificações constantes no Edital e
seus
anexos, constantes
no
Processo:
23818.003275/2024-71. Pretende-se
com o
Chamamento Público Nº 15/2024 receber propostas de preços até 31/05/2024, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
DASSAEV NOLETO MOURA
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23529.012654/2021-65.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023
tem por objeto corrigir o período de vigência do valor da repactuação dos valores da mão
de obra do 2º termo de apostilamento.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.244.119,76. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008433/2023-61.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão
de obra para substituição de transformador abaixador a seco de 150 kva (24200/220/127v)
com fornecimento do equipamento para a empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora
(hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 135.351,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.014028/2023-82.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem
dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva do equipamento ultrassom
oftalmológico accutome, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.005075/2024-16.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA .
Objeto: Serviços, contemplando o fornecimento de peças e insumos, bem como a
realização de serviços eventuais especializados, para a execução do plano de gestão da
manutenção (pgm) e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-
hospitalares (emh), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 1.284.769,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000084/2024-45.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA .
Contratado: 36.368.129/0001-02 - CRISTIANO XAVIER DE LIMA ***876860**. Objeto:
Contratação emergencial de empresa para a impermeabilização e reparos (com
fornecimento e substituição de peças e componentes) do telhado de cobertura do Bloco C
(UTI's) do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 23541.000914/2020-19.
Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/06/2024.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001646/2024-71.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de modernização / retrofit de equipamento
médico tipo termodesinfectora da marca baumer modelo tw-e2000.2 nº série: 073904032,
patrimônio stec/hugg00754, contemplando modernização de unidade de controle, fonte de
alimentação, sistema de controle de pressão da câmara (interna/externa), sistema de
controle de temperatura na câmara interna, sistema de medição e controle da
temperatura na carga, impressora térmica, tela touch-screen colorida, teclado alfa-
numérico (virtual) e serviços de instalação, conforme descrito no estudo técnico preliminar,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 104.399,30. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23819.001646/2022-17.
Pregão. Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do item 5 do contrato nº
08/2023, consistindo no acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do item, nos termos do artigo 81, inciso ii e § 1º da lei nº 13.303/2016.
Vigência: 16/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.734,80.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532010672202315. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material Respiratório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 115. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817005050202460. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares(Cânulas,Sonda,Uretral,Enteral,Drenos,Tubos
endotraqueais,Kit Gastrotomia), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
de Lagarto(Hospital Universitário Mons. João Batista de C. Daltro) vinculado à Universidade
Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por
um período de 01 (um) ano,conforme especificações e demais condições em termo de
refência. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço: Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte, -
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155126
Processo nº 23540.022229/2023-98 Pregão SRP nº 90003/2024 - Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ/MF 49.324.221/0001-04. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, de BOMBA DE INFUSÃO
VOLUMÉTRICA e BOMBA DE INFUSÃO SERINGA, conforme o disposto no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$
2.445.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.008696/2024-96.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos manipulados, a fim de
atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à
universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite
de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 147 e 150 do rlce, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 39.511,32. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.008697/2024-31.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos manipulados, a
fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes,
vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de

                            

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