DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços hospitalares - ebserh, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até
o limite de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 147 e 150 do rlce, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 7.665,22. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.022229/2023-98.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipos de bomba e seringas perfusoras
(fracassado) com cessão em comodato de bomba linear de seringa visando atender as
necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período de
12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sendo necessária a
disponibilização, em comodato, do sistema de infusão volumétrico e de seringa, com
fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do hospital
universitário prof. Alberto antunes-ufal-ebserh, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 958.873,38. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23540.004399/2020-48.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
06 (seis) meses, com início na data de 08/06/2024 e encerramento em 07/12/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
08/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.558,52. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23540.021821/2022-91.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em
24/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência:
28/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23540.020224/2022-40.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE
SOLUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do
contrato original, com fundamento no art. 171, inciso v do regulamento de licitações e
contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), visando modificar a forma de pagamento da
etapa de adequações e adaptações de infraestrutura física do objeto contratual, conforme
justificativas presentes no projeto básico - sei dlih/gad/hupaa-ufal (38667016).. Vigência:
23/05/2024 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.108.905,53. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.007096/2023-17.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços
especializados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24
horas por dia), incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes
e acessórios, novos e originais, e demais insumos e materiais necessários relativos aos
equipamentos e sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que
compõem a subestação elétrica, cabines primárias e os grupos geradores instalados no
complexo hospitalar universitário professor edgard santos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 869.819,28. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534003025202418. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de
material e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor
Augusto
Viana,
S/n, 
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 24/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 186/2022.
Nº Processo: 23820.004448/2022-68.
Pregão. Nº 186/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/06/2024 e encerramento
em 04/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência:
04/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.048,42. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003854202475. Objeto: Registro de preço (SRP), para
eventual aquisição de materiais permanentes (Fonte Ininterrupta de Força (Nobreak) para
o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23533.037569/2023-11.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2022 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.807,24. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de laboratório
- análises clínicas e citogenômica, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020 Total de Itens Licitados:
00032 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23533033745202337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório de análises
clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras
atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo
Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos
e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533025930202358. Objeto: Aquisição de CLIPS, HEMOSTÁTICOS
E TELAS com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533013178202483. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de LUVA PARA
PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX, LUVA PARA PROCEDIMENTO EM BORRACHA
NITRÍLICA E LUVA CIRÚRGICA EM BORRACHA SINTÉTICA E ISENTA DE PÓ, a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por meio do Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo cr. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111