DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003020202485. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamento
de Ultrassonografia previstos no planejamento plurianual para os anos de 2024-2025 para
atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003013202483. Objeto: Aquisição de COMPRESSA CAMPO
OPERATÓRIO COM FITA E ALÇA RADIOPACAS para reabastecimento do Setor de
Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017881/2024-70.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com
cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do
hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 411.885,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017692/2024-05.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto:
Aquisição de
opme
para realização
de
cirurgias
cardíacas e
circulação
extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em
comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 51.580,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017678/2024-01.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos cirúrgicos para neurocirurgia, em regime de consignação, com cessão de
equipamento(s) em comodato, em atendimento às necessidades do hospital universitário
da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524008468202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
MEDICAMENTOS
ANESTÉSICOS,
OFTALMOLÓGICOS
E
PRODUTOS
MANIPULADOS (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1229577
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
154106 SEI
HCPA
23092.000279/2024-21
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024
Nome do Contratado: BR LIFE LLC representada no Brasil pela BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA
Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro
de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 24/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: ***.287.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1229582
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154106 SEI HCPA
23092.000279/2024-21
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024
Nome do Contratado: BR LIFE LLC representada no Brasil pela BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA
Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA EXAMES TIPAGEM HLA POR PCR SSO, COM
CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de
termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O
contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no
caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato: US$ 1.350.902,67
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE506889 de 09/05/2024
Data de Assinatura: 24/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: ***.287.***-**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155188 SEI-HCPA 23092.006531/2024-13 - TOXINA BOTULÍNICA TIPO A
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA
CNPJ : 04.307.650/0025-02 R$ 4.742,61
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507152 de 22/05/2024
Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155207 SEI-HCPA 23092.006622/2024-41 - LINHA DE AMOSTRA DE GASES P/
CAPNOGRAFIA SIDESTREAM
Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ : 09.572.885/0001-78 R$ 3.535,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507165 de 23/05/2024
Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155048 SEI HCPA 23092.005839/2024-33 - MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO DE
R A D I O FA R M ACO S
Contratado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0005-50 - R$
1.610.351,20
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
22/05/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 23/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231065 AO CONTRATO Nº
0315055
Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.
CNPJ: 08.848.969/0001-26
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500201 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 22/05/2024
Nº do Processo: 141935
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0315055,
que tem como objeto a locação de três equipamentos para realização de exames de
hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2024; Reajustar os valores
no percentual de 3,69%, conforme planilha - valor anual reajustado R$ 30.470,05.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: ***.035.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232400 AO CONTRATO Nº
0315051
Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.
CNPJ: 08.848.969/0001-26
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
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