DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE500242 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 22/05/2024
Nº do Processo: 141935
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0315051 ,
que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de
hematologia, por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2024; Reajustar os valores
no percentual de 15%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: ***.035.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1224783 AO CONTRATO Nº
0735499
Contratada: GENTE SEGURADORA SA.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE506730 de 02/05/2024
Data da Assinatura: 22/05/2024
Nº do Processo: 148673
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0735499,
cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de
clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: ***.005.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1230757 AO CONTRATO Nº
0303311
Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 20.609.157/0001-26
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500198 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 21/05/2024
Nº do Processo: 143666
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303311,
que tem como objeto prestação de serviços de limpeza de entrepiso, sob demanda,
por mais 12 meses, a partir de 09 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no
percentual de 1,9628%, conforme tabela; Estabelecer que o valor da garantia de 2% do
valor anual passará de R$ 7.800,20 para R$ 7.945,61. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: ***.339.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232445 AO CONTRATO Nº
0179719
EDITAL Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/05/2024 a 07/06/2024,
inscrições para o processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista
na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo
piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do
Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 12 (doze) meses. As inscrições
devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por
intermédio 
do
Formulário 
de
Inscrição, 
disponível
no 
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos,
conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 05/2024, que está disponível na íntegra no site
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 23038.011340/2023-39.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 89/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inscrita no CNPJ:
92.242.080/0001-00. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas
e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de
Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao
desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação
stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531,
de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e
pela UFPel: Reitora Isabela Fernandes Andrade.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24/05/2024, Edição 100, seção 3, pág. 73.
Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 20.609.157/0001-26
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500098 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 21/05/2024
Nº do Processo: 141283
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato nº 0179719, que tem como objeto a prestação de serviços de supervisão,
avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em altura, por
mais 60 dias, a partir de 24 de junho de 2024.. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: ***.339.***-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LUCIELI TERESA CAMBRI
XXX.365.470-XX
88881.942574/2024-01
PAEP 1860/2024
38.106,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001350 (C)
. ADEMAR BENEVOLO LUGAO
XXX.609.438-XX
88881.942534/2024-01
PAEP 1823/2024
52.800,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001352 (C)
. LEONARDO 
DA
SILVA
OLIVEIRA
XXX.816.960-XX
88881.943296/2024-01
PAEP 1919/2024
40.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001232 (C)
. CAMILA ALBERTO VICENTE
DE OLIVEIRA
XXX.193.938-XX
88881.942532/2024-01
PAEP 1736/2024
54.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001346 (C)
. GRAZIELA 
BREITENBAUCH
DE MOURA
XXX.450.519-XX
88881.943294/2024-01
PAEP 1675/2024
104.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001218 (C)
. FERNANDA BARROS
XXX.992.591-XX
88881.942520/2024-01
PAEP 1862/2024
40.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001353 (C)
. ROSANA 
CARLA
DO
NASCIMENTO GIVIGI
XXX.746.777-XX
88881.942666/2024-01
PAEP 1957/2024
64.800,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001341 (C)
. ALYSSON 
AMANCIO
DE
SOUZA
XXX.049.573-XX
88881.943274/2024-01
PAEP 1894/2024
70.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001243 (C)
. LUCI MARA BERTONI
XXX.670.968-XX
88881.942654/2024-01
PAEP 1690/2024
72.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001327 (C)
. GISELI BARRETO DA CRUZ
XXX.220.897-XX
88881.942584/2024-01
PAEP 2003/2024
60.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001349 (C)
. HUMBERTO 
LUIZ
ATAIDE
MOREIRA
XXX.468.487-XX
88881.943268/2024-01
PAEP 1682/2024
60.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001257 (C)
. DEBORA DE OLIVEIRA
XXX.453.929-XX
88881.942364/2024-01
PAEP 1698/2024
57.200,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001569 (C)
. MINERVA LEOPOLDINA
DE
CASTRO AMORIM
XXX.530.902-XX
88881.942356/2024-01
PAEP 1692/2024
40.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001359 (C)
. CHRISTIAN BREDEMEIER
XXX.811.880-XX
88881.943322/2024-01
PAEP 1950/2024
64.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001213 (C)
. CELSO BISSOLI SESSA
XXX.180.317-XX
88881.943316/2024-01
PAEP 1849/2024
28.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001223 (C)
. VANESSA MIRANDA
XXX.894.308-XX
88881.942476/2024-01
PAEP 1861/2024
6.336,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001561 (C)
. JOSE GLEBSON VIEIRA
XXX.912.754-XX
88881.943310/2024-01
PAEP 1943/2024
28.700,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001215 (C)
. DANIEL RIBEIRO SILVA MILL
XXX.804.536-XX
88881.942462/2024-01
PAEP 1859/2024
68.558,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001571 (C)
. ROMARO ANTONIO SILVA
XXX.006.596-XX
88881.943201/2024-01
PAEP 1684/2024
78.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001261 (C)
. DAILSON 
EVANGELISTA
CO S T A
XXX.032.671-XX
88881.943218/2024-01
PAEP 1707/2024
60.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001252 (C)
. ALDO TRAJANO LOUREDO
XXX.317.454-XX
88881.943193/2024-01
PAEP 1686/2024
16.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001240 (C)
. ANTONIO CEZAR BORNIA
XXX.904.209-XX
88881.942322/2024-01
PAEP 1822/2024
64.000,00
DE: 23/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001565 (C)

                            

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