DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700094
94
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.046908/2024-62.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DM
CONTADORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDA (CNPJ nº 01.265.107/0001-24).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/05/2024 a 21/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Marcelo Miguel Polla (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROCESSO UnB nº 23106.137052/2021-91
PARTES: a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), inscrita no CNPJ sob o nº.
00.038.174/0001-43, por intermédio do CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO (CDT), e a BETA 1-4 CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS
QUÍMICAS E BIOTECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 11.697.466/0001-04.
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem
como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no
exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Processo para modificação de
bactérias, vetor para modificar célula de bactérias, uso de bactérias", desenvolvida entre a
FUB e a BETA 1-4.
Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº
9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 10/05/2024.
Representantes: Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Luiz André
Felizardo Silva Schlitter, Diretor da Beta 1-4 Consultoria e Desenvolvimento de Tecnologias
Químicas e Biotecnológicas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO UnB 23106.026119/2019-48
LICENCIANTE: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT).
LICENCIADO: POIATO RECICLA LTDA. - ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
12.416.845/0001-41.
OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato
Originário, bem como a atualização das seguintes cláusulas: a) CLÁUSULA PRIMEIRA:
denominada
"DO 
OBJETO";
b)
CLÁUSULA
QUINTA: 
denominada
"FORMA
DE
REMUNERAÇÃO PELO USO DO KNOW-HOW"; c) CLÁUSULA DÉCIMO SEGUNDA: denominada
"DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO"; d) CLÁUSULA DÉCIMA: denominada "DAS
COMUNICAÇÕES"; e) CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: denominada "DO FORO".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura do Termo Aditivo.
BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro
de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Marcos Robles Poiato, Diretor
da Poiato Recicla LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90016/2024declarando
vencedora a empresa:LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para o
item01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90017/2024, declarando
vencedora a empresa: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA para o item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/05/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021
Processo nº 23006.002844/2020-92. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021.
Cedente: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC
- UFABC.
CNPJ:
07.722.779/0001-06.
Cessionária: 
SINDICATO
DOS 
TRABALHADORES
DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SintUFABC). CNPJ:
18.099.141/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cessão de
Uso Oneroso de Bem Público nº 02/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados de 31/05/2024 a 31/05/2026, com alteração da Cláusula Segunda do
instrumento contratual inicial celebrado entre as partes, conformidade com o
disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/05/2024 até
31/05/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23107.006828/2022-01.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001-
34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
repactuação dos preços previstos no contrato nº 47/2022, em conformidade com sua
cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho
2024/2024 AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao
reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 969.630,00
(novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais).. Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.630,00. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/11/2023 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a
08/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 022/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATT O.
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 20/05/2024.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 013/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: SIMONE VIANA BRAGA. OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido da contratada, a partir de 20/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23115.027789/2023-59.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores
entre rubricas.. Vigência: 24/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.476,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.014699/2024-89. Convenio nº 080.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - RESSOAR CONSULTORIA LTDA ,
Inscrita no CNPJ sob o Nº 52.711.943/0001-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Universidade Federal do
Maranhão, comunica a quem possa interessar:
1- O período de pré-inscrição dos Processos Seletivos para a contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 123/2024, será prorrogado para até dia
31/05/2024.
Os demais itens permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 016/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para a
geração de pressão negativa para a correta utilização dos itens 01 e 02, que entre si
celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIRÚRGICA
FONTELLES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 02.363.464/0001-98. Vigência:
27/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Processo
SEI 23523.018012/2024-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato no DOU
nº. 98, de 22/05/2024, por se tratar de duplicidade de documento decorrente do Pregão
Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 050/2024,
publicado no DOU nº. 52, de 15/03/2024, e corrigido no DOU nº. 53, de 18/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$
1.509.199,22.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 E TERMO DE COMODATO Nº. 017/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a
publicação do referido Contrato e Termo Aditivo no DOU nº. 100, de 24/05/2024, por se
tratar de duplicidade de documentos decorrentes do Pregão Eletrônico 158/2023.
Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 051/2024 e o Termo de Comodato
nº. 008/2024, publicados no DOU nº. 52, de 15/03/2024 e nº. 53, de 18/03/2024,
respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026.
Valor Total: R$ 341.425,00
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).