DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 742221/2010 - 0329380-
55
CAIXA/MTUR
PM
Monte Santo
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
236.960,08
T Aditivo: 24/05/2024
.
939547/2022
M C I DA D ES
PM ITARARÉ/SP
Altera 
contrap: 
R$
792,22
T Aditivo: 24/05/2024
.
0352303-91/11
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:24/05/2024
.
945894/23
M C I DA D ES
PM Salinas/MG
Altera 
contrap: 
R$
111.284,29
T Aditivo:24/05/2024
.
925337/21
MIDR
PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
924026/21
MIDR
PM Irauçuba/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
939150/22
MAP
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
940016/22
M C I DA D ES
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
910249/21
M ES P
PM Senador Sá/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
0299661-05/09
M C I DA D ES
PM Itororó/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
0211604-51/06
M C I DA D ES
PM Corumbataí/SP
Altera 
vigência:
30/05/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
928563/22
M C I DA D ES
PM Tarabai/SP
Altera 
contrap: 
R$
10.678,02
T Aditivo:23/05/2024
.
939401/22
MTUR
PM IRAQUARA/BA
Altera 
contrap: 
R$
150.609,98
T Aditivo:23/05/2024
.
940594/23
M DA S C F
PM PINDOBAÇU/BA
Altera 
contrap: 
R$
92.819,22
T Aditivo:23/05/2024
.
0403766-82/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:24/05/2024
.
939094/22
MAP
PM Bugre/MG
Altera 
contrap: 
R$
17.000,00
T Aditivo:24/05/2024
.
896976/2019
MAP
PM Antônio João/MS
Altera 
contrap: 
R$
48.485,69
T Aditivo:22/05/2024
.
931449/22
M DA S C F
Lavras/MG
Altera 
Contrap.:
R$4.851,13
T Aditivo- 23/05/2024
.
918264/21
MCidades
Fo r m i g a / M G
Altera Cláusulas Quinta e
Décima Sexta
T Aditivo- 23/05/2024
.
0424446-49/14
M C I DA D ES
PM Belford Roxo/RJ
Altera 
vigência:
01/02/2025
T Aditivo:24/05/2024
.
898919/20
M ES P
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
898920/20
M ES P
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
899404/20
M ES P
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
899574/20
M ES P
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
896060/2020
S U D ECO / C A I X A
PM Dourados/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
895969/2019
M DA S C F/ C A I X A
PM Deodápolis/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
899529/2020
M ES P / C A I X A
PM Nova Alvorada do
Sul/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
899556/2020
M ES P / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
905444/2020
S U D ECO / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:24/05/2024
.
0242983-98/07
M C I DA D ES
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
14/02/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
906831/20
MIDR
PM SÃO DOMINGOS DE
P O M BA L / P B
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
1061664-71/2018
M ES P O R T E
PM Areia Branca/RN
Altera 
vigência:
30/11/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:24/05/2024
.
891439/19
M C I DA D ES
PM IBIMIRIM/PE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/05/2024
.
923016/21
M C I DA D ES
PM Cariacica/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
886766/2019
M ES P
PM CONCHAS/SP
Altera 
vigência:
11/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
908871/20
MAP
PM Francisco Dantas/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
950309/23
MIDR
PM Luziânia/GO
Altera 
contrap: 
R$
628.299,64
T Aditivo:23/05/2024
.
0424013-15
IPHAN
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
930613/22
M ES P
PM Piranguinho/MG
Altera 
contrap: 
R$
812,56
T Aditivo:16/05/2024
.
882187/18
MAP
PM 
Passagem
Franca/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
942759/23
MIDR
PM Ubaporanga/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.144,32
T Aditivo:23/05/2024
.
1052815-86/2018
M C I DA D ES
PM Areia Branca/RN
Altera 
vigência:
30/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
.
10528-15/2018
M C I DA D ES
PM Areia Branca/RN
Altera 
vigência:
30/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
.
845722/17
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
898852/20
M ES P
PM LIDIANOPOLIS/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
899187/20
MTUR
PM BANDEIRANTES/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
910819/21
MIDR
PM BANDEIRANTES/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
0350808-53/11
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
0233455-11/2007
MCidades
Itanhaém/SP
Altera 
vigência 
para
19/12/2024
25º Termo Aditivo de
23/05/2024
.
805364/14
MTUR
PM Alto Garças/MT
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo: 22/05/2024
.
875580/18
M C I DA D ES
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
.
880714/18
M ES P
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
.
954670/23
M C I DA D ES
PM Porteiras/CE
Altera 
contrap: 
R$
229.974,16
T Aditivo:23/05/2024
.
943249/23
MIDR
PM Porteiras/CE
Altera 
contrap: 
R$
89.698,12
T Aditivo:23/05/2024
.
1085805-60
MIDR
PM Beberibe/CE
Alt Cp R$1.059.970,88
T Aditivo: 24/05/24
.
879010/18
M ES P
PM Tarauacá/AC
Altera 
vigência:
28/06/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5392/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.718.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO FÓRUM DE ATHIS. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
ARQUITETOS E URBANISTAS, CNPJ nº 43.014.786/0001-09. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
CONTRATO Nº 03842/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1690.0/2023 Licitação CAIXA
nº 0031/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária)
e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no
estado do Rio de Janeiro. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº
04.008.185/0008-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 34.226.500,80 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil e
quinhentos reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 20 (vinte)
meses contados a partir de 08/07/2024.
Contrato
nº 5306/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0692.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FEIRA DE IMÓVEIS DE PETROLINA 2024; Contratada: PEVILE
ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 50.826.466/0001-19; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
22/05/2024 à 23/08/2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024.
Processo: 5688.01.0286.0/2024; Contrato nº 5030/2024; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização
da Ag. Ponta Grossa/PR, no município de Ponta Grossa/PR.; Contratada: MG INS T A L AÇÕ ES
E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 03.298.297/0001-01;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:
Não.; Valor global: R$ 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais);
Licitação Caixa nº 82/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2024; Data
de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: DUNNAS
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 35.199.940/0001-36; Ata de
Registro de Preços Nº 05.403/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de
material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito
Nacional Item X - Ecobag; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item
Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024;
Valor Global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); Assinatura:
23/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 162/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de
sistema 
eletrônico 
na 
internet. 
Processo: 
5688.01.0671.0/2024; 
Objeto:
Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores
para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento
em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não
Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de
Rondônia,
Item Porto
Velho,
pelo prazo
de 24
(vinte
e quatro)
meses;
Data/horário
de
credenciamento:
até às
09h00min
do
dia
18/06/2024.
Data/horário
do recebimento
das propostas:
até às
10h00min do
dia
18/06/2024.
Data/horário do
recebimento
dos
lances: das
12h00min
às
12h15min do dia
18/06/2024. Disponibilização do edital
no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar
o número 0162 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 154/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de
sistema 
eletrônico 
na 
internet. 
Processo: 
5688.01.0622.0/2024; 
Objeto:
Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores
para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, item Itumbiara, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min
do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min do dia
18/06/2024. Disponibilização do edital
no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar
o número 0154 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador